O Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (29), durante a 15ª Edição da Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi), o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose. O plano ratifica o compromisso com a Organização Mundial da Saúde (OMS) de reduzir a incidência da doença na população mundial, que hoje é de 33,7 casos para cada 100 mil habitantes. A meta é chegar a menos de 10 casos por 100 mil habitantes até o ano de 2035. O Brasil também assume o compromisso de reduzir o coeficiente de mortalidade para menos de 1 óbito por 100 mil habitantes.
O documento traça as estratégias para acabar com a doença como problema de saúde pública no país dentro deste prazo e define os indicadores prioritários que devem ser utilizados para o monitoramento das ações empregadas por estados e municípios. Entre eles, a redução do coeficiente de abandono de tratamento e melhoras no percentual de cura da doença. Os indicadores operacionais, para o monitoramento do controle da tuberculose, refletem o desempenho dos serviços de saúde na qualidade do cuidado à pessoa com a doença.
“Esse plano foi elaborado com o objetivo de subsidiar os coordenadores dos programas locais no cumprimento das metas que estão em consonância com o plano da OMS. O documento está alinhado com as políticas do SUS e é um grande avanço para mudar os paradigmas do Programa Nacional de Controle da Tuberculose”, destacou a coordenadora do Programa Nacional de combate à tuberculose, Denise Arakaki, nesta quinta-feira, durante o seu lançamento.
O Plano Nacional está baseado em três pilares. O primeiro se refere à prevenção e cuidado integrado centrado no paciente, determinando melhorias no diagnóstico precoce, tratamento adequado e intensificação da prevenção. O segundo eixo é sobre políticas arrojadas e sistema de apoio, estabelecendo o fortalecimento da participação da sociedade civil nas estratégias de enfrentamento e a melhoria dos sistemas informatizados de registro, entre outros. O último pilar trata da intensificação da pesquisa e inovação, com a proposta de parcerias para realização de pesquisas públicas e incorporação de iniciativas inovadoras.
ESTRATÉGIAS PRIORITÁRIAS – Outro aspecto importante do Plano Nacional é a divisão dos municípios brasileiros em dois grupos e oito subgrupos, para que seja possível direcionar, mais objetivamente, as estratégias prioritárias a serem trabalhadas nos próximos anos, contemplando as diferenças locais de todo o país. Essa divisão foi realizada a partir dos indicadores socioeconômicos das cidades, associados aos índices de tuberculose. “É um desafio para o Brasil a elevada disparidade socioeconômica e operacional dos municípios. A definição dos grupos deve apoiar os coordenadores de programas na compreensão da realidade local e na elaboração de planos de trabalho, além da otimização dos recursos disponíveis”, explicou Denise. Segundo ela, o apoio de outros serviços – não específicos da área da saúde e da sociedade civil organizada – é de fundamental importância para a redução dos casos de tuberculose.
As ações colaborativas para as pessoas com tuberculose associada ao HIV também são destaque no plano nacional, uma vez que a doença é uma das principais causas de óbitos em pacientes com HIV. Entre as estratégias que devem ser fortalecidas estão a testagem de HIV para todas as pessoas diagnosticadas com tuberculose, o início do tratamento para todos os resultados positivos, entre outros, além da criação de grupos de trabalho para planejar outras ações em conjunto. Para o monitoramento do Plano Nacional, foram selecionados alguns indicadores relacionados à detecção, ao diagnóstico, à coinfecção tuberculose-HIV, ao desfecho e aos casos de tuberculose drogarresistente. Em 2015, em todo o país, 6,8 mil pessoas vivendo com HIV desenvolveram tuberculose.
CASOS – O Brasil conseguiu atingir as metas dos Objetivos do Milênio (ODM) de combate à tuberculose com três anos de antecedência. Em 2015, aderiu ao compromisso global de redução de 95% dos óbitos e 90% do coeficiente de incidência da doença até 2035.
Em 2016, foram registrados 69,5 mil casos novos de tuberculose no Brasil. No período de 2007 a 2016, o coeficiente de incidência da doença apresentou uma variação média anual de 1,2%, passando de 37,9/100 mil habitantes, em 2007, para 33,7/100 mil habitantes em 2016. Os maiores coeficientes de incidências de tuberculose estão nos estados do Amazonas e Rio de Janeiro, com 68,2 e 63,8 casos novos por 100 mil habitantes. Já os estados do Tocantins e Distrito Federal – com 11,0 e 11,2 casos novos por 100 mil habitantes, respectivamente – são os que estão com os menores coeficientes de incidência no ano de 2016.
O coeficiente de mortalidade por tuberculose apresentou redução de 11,5%, passando de 2,6/100 mil habitantes, em 2006, para 2,3/100 mil habitantes em 2015. O Brasil registrou 4,6 mil óbitos por tuberculose em 2015. Os estados do Rio de Janeiro (5,0/100 mil habitantes) e Pernambuco (4,5/100 mil habitantes) foram os estados com maior coeficiente de mortalidade do Brasil no ano de 2015. O Brasil registrou 4,6 mil óbitos por tuberculose em 2015. No mundo, no mesmo ano, a tuberculose foi a doença infecciosa que mais causou mortes.
O principal sintoma da tuberculose é a tosse por mais de três semanas, com ou sem catarro. Qualquer pessoa com esse sintoma deve procurar uma unidade de saúde para fazer o diagnóstico. São mais vulneráveis à doença as populações indígenas; as populações privada de liberdade, os que vivem em situação de rua – estes devido à dificuldade de acesso aos serviços de saúde e às condições específicas de vida -; além das pessoas vivendo com o HIV. Dentre as pessoas com diagnóstico confirmado de tuberculose, 9,4% apresentaram coinfecção por HIV em 2016.
CAMPANHA – Para estimular a adesão ao tratamento da doença e destacar a importância do diagnóstico da tuberculose, foi realizada em março deste ano campanha publicitária com o slogan “Todos juntos contra a tuberculose”, com foco voltado para a realização do tratamento durante o período mínimo, que é de seis meses de duração.
