Por ASCOM
A União dos Municípios da Bahia (UPB) recebeu a confirmação de que o governador Jerônimo Rodrigues autorizou a Secretaria da Fazenda a antecipar os repasses das cotas do ICMS e FUNDEB aos municípios. Ambos os recursos serão repassados em 28 de dezembro e creditados na conta das prefeituras ainda este ano. Pelo trâmite normal, o crédito financeiro só ocorreria no mês seguinte, ou seja janeiro de 2024, o que impossibilitaria o uso da verba para pagar obrigações assumidas este ano. A antecipação, segundo ofício enviado pela UPB ao governador, ajuda as prefeituras no fechamento do exercício financeiro e contábil de 2023.
“Conversei com o governador por telefone e ele confirmou que a Sefaz fará o repasse. É um apoio aos municípios baianos que já sofreram muito esse ano com a crise financeira e agora com a seca. Jerônimo está sensível a isso e entendeu, assim como a UPB, que esses são recursos importantes para fechar as contas, pagar fornecedores e encerrar o exercício financeiro no final do ano conforme determina a lei”, destacou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.
