O lançamento da Cartilha Saúde e Segurança marcou a Audiência Pública alusiva ao Dia Municipal em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, realizada na quarta-feira (9), no Centro Cultural da Câmara de Vereadores de Salvador.
Com tiragem de mil exemplares, a cartilha traz em seu conteúdo as responsabilidades institucionais e dos empregadores relativos à saúde e segurança dos trabalhadores; os fatores e situações de riscos existentes no ambiente de trabalho; medidas de controle entre outros temas.
Uma iniciativa do Governo do Estado, por meio das Secretarias Estaduais do Trabalho, Emprego Renda e Esporte (Setre) e da Saúde (Sesab) e do Fórum de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho (Forumat), a publicação é parte da Coleção Trabalho Decente.
“A cartilha, que será distribuída em Sindicatos e Unidades da Rede SineBahia, atende um dos eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente, que é a Segurança e Saúde do Trabalhador”, afirma o superintendente de Desenvolvimento do Trabalho da Setre, Alexandro Reis.
De acordo com o chefe do Setor de Segurança e Saúde da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia (SRTE-BA), Maurício Melo, foram registrados, em média, 4,1 mil acidentes de trabalho em Salvador entre os anos de 2014 e 2016. No mesmo período, foram registrados 41 óbitos.
“Esses números são de trabalhadores contratados em regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Não registramos casos com trabalhadores inseridos em atividades por conta própria ou na informalidade. O número geral é bem superior”, lamenta Melo.
Realizado pelo Forumat e a Câmara Municipal de Vereadores de Salvador, a audiência pública, proposta pelo Vereador Suíca, contou com a presença de trabalhadores de várias categorias, lideranças sindicais, empregadores e servidores públicos.
Forumat
O Fórum realiza ações no âmbito estadual, com o objetivo de debater situações de riscos decorrentes das atividades laborais e adotar medidas eficazes de proteção à saúde e segurança dos trabalhadores e com as questões do meio ambiente do trabalho, proporcionando uma melhor qualidade de vida a esses trabalhadores, através do conjunto das entidades comprometidas com a temática no Estado.
Formado por instituições públicas das esferas (municipal, estadual e federal), representação dos trabalhadores, empregadores o Forumat é, atualmente, coordenado pela Setre.
