Na sexta-feira (1º/09), força-tarefa coordenada pelo MPT e com a participação ainda de Auditores-Fiscais do Ministério do Trabalho do Brasil e agentes da Polícia Federal resgatou dez lavradores que viviam e trabalhavam em condições degradantes numa fazenda do Grupo Chaves Agrícola e Pastoril Ltda, localizada no município de Uruçuca, a 400 quilômetros de Salvador, na região Sul da Bahia. Em maio do ano passado, em outra fazenda do Grupo, o MPT encontrou 120 empregados também em condições degradantes. O resgate do ano passdo foi feito em uma propriedade que chegou a servir de cenário para uma novela global nos anos 90.
“O Grupo é reincidente no crime e não tem regularizado as condições de trabalho mesmo com notificações do MPT e determinações da Justiça”, afirmou o Procurador do Trabalho Ilan Fonseca, que participou das duas operações. Ele destaca que, após a ação do ano passado, o MPT conseguiu que a Justiça determinasse o bloqueio dos bens da empresa como forma de garantia do pagamento dos direitos trabalhistas, mas nenhum valor foi localizado nas contas do Grupo Econômico. “Para uma empresa assim, só temos o caminho judicial para evitar que continue a agir fora da Lei e a desrespeitar as determinações dos órgãos de fiscalização do trabalho”, completou.
Na operação desta semana, foram encontradas também condições degradantes, que eram impostas a dez lavradores da Fazenda Diana, pertencente à Chaves Agrícola, e estendidas às famílias desses funcionários, que recebiam abaixo do salário mínimo, viviam em alojamentos insalubres, sem acesso a água potável nem a condições mínimas de higiene. Mas o que mais chamou a atenção do procurador e dos fiscais do trabalho foi a área da fazenda chamada de quadra da energia. “Nela, os lavradores trabalhavam uma vez por semana para quitar a conta de energia do alojamento fornecido pelo patrão. A conta de energia não superava R$ 30 por mês, mas eles trabalhavam quatro dias por mês nesse local”, relatou.
Os empregados resgatados foram levados à cidade de Itabuna, onde permanecem alojados até a próxima terça-feira, que é o prazo dado pelo MPT e pelos Fiscais do Trabalho para que a empresa pague as rescisões de contrato de trabalho. Eles receberão guia para o seguro-desemprego e passarão por programas de apoio para reinserção no mercado de trabalho, uma parceria com o Centro de Referência em Assistência Social (Cras) do município. Ilan Fonseca completa ainda dizendo que, além de uma grave irregularidade trabalhista, o grupo econômico pratica crime ao submeter pessoas a condição de escravidão contemporânea. “O diretor da empresa só não foi preso em flagrante nessa sexta-feira porque não estava na fazenda no momento em que a força-tarefa para resgate chegou ao local, mas responderá pelo crime”, afiançou.
