Trafegar nas estradas e nas ruas da Bahia está mais seguro com a nova parceria de fiscalização firmada, nesta quarta-feira (11), entre o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/BA). O Código de Trânsito Brasileiro determina o uso obrigatório do cronotacógrafo – também conhecido como tacógrafo – para os veículos que fazem transporte escolar, transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga com peso brutal total superior a 4.536 quilos.
Com o lançamento do sistema de gestão, inovador em nível nacional e que possibilita a intensificação da fiscalização do equipamento, a expectativa é abranger 100% da frota circulante no estado da Bahia, impactando na intimidação de condutores irregulares e na redução de acidentes.
O diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, explica a importância do cronotacógrafo. “O tacógrafo é a chamada caixa preta dos veículos. Quando acontece qualquer tipo de acidente, este aparelho é analisado em laboratório para verificar a distância percorrida pelo automóvel, o tempo de duração das viagens, e isso faz com que se fundamente o erro cometido, se foi do motorista, ou do terceiro que colidiu”.
Mais segurança
O Brasil registra cerca de 47 mil mortes no trânsito, por ano, sendo que 400 mil pessoas ficam com algum tipo de sequela. Os veículos de grande porte são os que mais estão ligados às estatísticas de acidentes com morte nas estradas do Brasil. Com a implantação da nova metodologia na Bahia, não será mais possível a realização do licenciamento anual dos veículos da frota afetada, como vinha sendo feito anteriormente, em função dos procedimentos estabelecidos nas novas portarias publicadas por ambos os órgãos.
Agora, os Postos de Selagem e Ensaios de Cronotacógrafo credenciados junto ao Inmetro passam a enviar ao Detran/BA informação sobre os certificados emitidos para fins de liberação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV). Assim, o licenciamento anual dos veículos da frota afetada passa a ser mais rigoroso e preciso, com a expectativa de abrangência de 100% da referida frota circulante no estado.
Segundo Randerson, a parceria para a fiscalização é um trabalho inovador, pioneiro no Brasil, que reúne as forças do Ibametro e do Detran, para levar maior segurança no trânsito. “O projeto vai atingir 100% da frota por meio deste aparelho que é o cronotacógrafo. Os veículos não serão mais fiscalizados nas ruas e nas BRs para serem verificados por um sistema simples. Qualquer veículo acima de 5 lugares, que faz transporte escolar, por exemplo, quando for fazer o licenciamento anual, vai ser solicitado para apresentar o certificado de validação do cronotacógrafo, que é emitido pelo Ibametro”.
Fiscalização
Diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes afirma que a parceria é mais um passo para proteger, principalmente, condutores e pedestres que utilizam as vias públicas. “Essa fiscalização era feita de forma manual. A gente aguardava as informações do Ibametro e, agora, com o novo sistema eletrônico, essas informações serão carregadas na base de dados do Detran, e os veículos que se encontram enquadrados, que precisam ter o tacógrafo fiscalizado, terão essa informação em tempo real na hora do licenciamento”.
O presidente da Associação Nacional dos Postos de Ensaio de Cronotacógrafo, José Augusto Basso, informa que o processo de credenciamento as empresas que farão a fiscalização do aparelho a cada dois anos nos veículos é por meio de um edital aberto. “Na Bahia essa concessão é feita pelo Inmetro e pelo Ibametro. No estado, 20 empresários foram autorizados a prestar este serviço, há outros em andamento que devem estar autorizados até o final do ano. O valor a ser pago pela fiscalização é definido pela União, em todo o território nacional. Este valor visa remunerar o serviço prestado ao Estado”.