A Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social-Anasps divulgou hoje que, no 1º semestre de 2017, o Inss, apesar múltiplas dificuldades que vem enfrentando, especialmente na área de recursos humanos e de recursos de serviços, recebeu 8 milhões de requerimentos de benefícios, concedeu 2.505.345 benefícios no valor de R$ 3,4 bilhões e indeferiu 1.8 milhão de pedidos. A Anasps estima que em 2017 por causa da pressão da reforma, será estabelecido um novo recorde de solicitações de benefícios alcançando 9,0 milhões.
Para o vice-presidente executivo da Anasps, Paulo César Regis de Souza, a principal dificuldade enfrentada no INSS é 2 mil servidores entraram com seus pedidos de aposentadoria, de um contingente de 13 mil que recebem abono de permanência em serviço e podem se aposentar e não o fazem, principalmente porque o Executivo prometeu incorporar e pagar a Gratificação de Desempenho do Seguro Social-GDASS e não esta honrando o compromisso.
Outra dificuldade determinada pela escassez de recursos orçamentários, está explicita na suspensão do programa de expansão de agências, no fechamento de muitas agências, no funcionamento de agências com apenas um servidor e na impossibilidade de deslocar servidores para as áreas críticas. “A Previdência atravessa uma grave crise, oculta, por omissão do Ministério do Desenvolvimento Social que supostamente deveria administra-la, mas em 18 meses o ministro não fez uma só reunião com os dirigentes do Inss”, disse.
Esta situação torna-se dramática considerando que o INSS atem 34.1 milhões de benefícios em manutenção, sendo 23, 6 milhões urbanos e 9,5 milhões rurais, é de longe a maior seguradora social da América Latina, que teve uma arrecadação líquida de R$ 358,1 bilhões e uma despesa com pagamento de benefícios de R$ 507,8 bilhões. “Infelizmente a atual geração de estadistas e de gestores públicos pensa pequeno e estão atrapalhados por onda de corrupção no setor público”;
A Anasps divulgou que no 1º semestre de 2017, com o anuncio da reforma, deram entrada 4.597.769 requerimentos de benefícios, (com média mensal de 766 mil) sendo 2.236.630 por incapacidade e 2.361.939 previdenciário e que 1.899.321 (41,09%) foram indeferidos, sendo 1.152.771 por incapacidade e 746.550 previdenciários. Na realidade, no primeiro semestre de 2106 houve aumento médio de solicitação de benefícios em relação a 2016 que foi de 723 mil. O INSS contabilizou no mesmo período a cessação de 2.949.355 benefícios no valor de R$ 3,8 bilhões.
Para a Anasps chama a atenção o elevado número de indeferimentos de benefícios. Em 2016 para 8,8 milhões de requerimentos os indeferimentos chegaram a 4.1 milhões, 47.90% o que acentua a pressão por benefícios especialmente os por incapacidade (auxílios doenças e aposentadoria por invalidez.
Paulo César de Souza destacou ainda que a recepção de requerimentos de benefícios, análise, concessão, indeferimento, suspensão e cessação são procedimentos utilizados pelos servidores para que o INSS desempenhe sua missão institucional com desenvoltura, apoiado por diversos sistemas operacionais que inibem fraudes e irregularidades. “Vez por outra, já noticias pontuais de fraudes, que se acentuam principalmente nos benefícios assistenciais, benefícios rurais e defeso.
