Após reunião entre a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Consultivo da UPB – Presidentes de Associações e Presidentes dos Consórcios, nesta quinta-feira (19), ficou decidido que os prefeitos baianos realizarão uma grande mobilização na próxima quinta-feira (26) – as Prefeituras do Estado fecharão as portas, mas os serviços essenciais serão mantidos.
A paralisação acontecerá o Movimento Pró-Município, na qual os prefeitos sairão da sede da UPB, às 8h, caminhando em direção a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia para uma audiência pública. O movimento, que também acontece em todos os Estados do Brasil, tem apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O Movimento Pró-Município tem como principal objetivo chamar a atenção dos poderes estadual e federal para a grande crise financeira, que assola as Prefeituras. “Agora é a hora. Vamos sair às 8h da manhã, da porta da UPB. Contamos com a adesão de todos. Esse é um movimento dos municípios. Tenho certeza que sairá resultado desta ação”, convocou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.
Logo após a marcha, na quinta-feira, dia 26, acontece uma audiência pública com a pauta municipalista. Serão convidados os 39 Deputados Federais da Bahia e os três Senadores do Estado: Lídice da Mata, Otto Alencar e Roberto Muniz.
Questões prioritárias foram definidas pelos gestores. Na pauta estadual estão os repasses em atraso da Saúde, Transporte Escolar e Assistência Social; divisão dos royalties do petróleo com os municípios; implementação da Lei de Incentivo à Cultura no interior da Bahia e a revisão do cálculo do Ipva [Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores]. Na pauta federal a redução de quase 100% no orçamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que atinge diretamente os Cras [Centro de referência em Assistência Social] e Creas [Centro de Referência especializado em Assistência Social].