A Bahia é o Estado com maior número de prefeitos inscritos na mobilização nacional, que acontece na próxima quarta-feira, dia 22. Na manhã da quinta-feira (16), mais de 265 gestores confirmaram presença na capital federal. Motivados pela crise financeira que interfere diretamente no bom funcionamento dos serviços públicos, gestores municipais de todo o Brasil vão buscar ajuda junto ao Governo Estadual. Até o momento, mais de 1 mil gestores confirmados.
Capitaneada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e apoiada pelas associações estaduais, a mobilização, na Bahia, tem o nome de Pró-Município. O objetivo principal é forçar o Planalto a conceder, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 4 bilhões. Desse total, R$ 373,8 milhões socorreriam os municípios baianos.
O prefeito de Santana e 1º tesoureiro da União dos Municípios da Bahia (UPB), Marco Aurélio dos Santos Cardoso, conhecido como Marcão, vai se juntar aos prefeitos baianos em prol do municipalismo. “Esperamos uma resposta positiva do Governo Federal. Hoje estamos enfrentando dificuldades de pagar a folha de pessoal, fornecedores e sem condições de fazer investimentos no município. Precisamos honrar nossos compromissos e os atrasos nos repasses têm impacto direto em nossa gestão”, avalia.
Além disso, a expectativa é que, no dia 22, aconteça a discussão dos vetos presidenciais, em sessão conjunta do Congresso Nacional. A articulação municipalista é no sentido da derrubada do veto ao Encontro de Contas (Veto 30/2017).
O veto foi visto como um imenso retrocesso pela busca de justiça e transparência entre os Entes da Federação, uma vez que o Encontro de Contas permite que os Municípios conheçam o verdadeiro e exato valor de suas dívidas previdenciárias. O Encontro de Contas permitirá uma subtração entre débitos e créditos dos Municípios com a União, resultando no real valor da dívida e no exato montante das parcelas que devem ser descontadas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com o intuito de quitá-la.
“É uma iniciativa valiosa em função do momento. A gente precisa se sobressair. Se ficarmos quietos vai parecer que está tudo normal e as coisas só mudam com pressão. Não queremos culpar nenhum governo porque é um acumulo de gestões que não priorizaram os municípios. Demos um belo exemplo em nossa manifestação estadual e agora, unidos mais uma vez, vamos buscar uma reação do Governo para os nossos problemas”, disse o prefeito de Cacule, José Roberto Neves, conhecido como Beto Maradona.
