Por George Brito (DRT-BA 2927)
Um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério Público da Bahia e a Uber prevê códigos promocionais de desconto para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar atendidas pelo Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) do MP. Publicada no Diário de Justiça Eletrônico no último dia 26 de setembro, além da oferta de transporte, a parceria também prevê a veiculação de materiais educativos sobre o enfrentamento à violência contra a mulher na plataforma da empresa.
Segundo a coordenadora do Nevid, promotora de Justiça Sara Gama, o objetivo do acordo é garantir que essas mulheres, muitas vezes sem recursos financeiros próprios, possam se deslocar com segurança até um endereço de sua escolha após o atendimento no MP da Bahia, como também divulgar os canais de denúncia e conscientizar usuários e motoristas parceiros da Uber sobre a importância do tema.
Casos de violência podem ser denunciados pelo Disque 190, da Polícia Militar, Disque 180, do Ministério dos Direitos Humanos e no Ministério Público da Bahia, pelo Disque 127, site atendimento@mpba.mp.br, Promotoria de Justiça mais próxima no interior e no Nevid e Casa da Mulher Brasileira, na capital. O Núcleo funciona na sede do MP do bairro de Nazaré, na Avenida Joana Angélica e a Casa na Avenida Tancredo Neves, no Caminho das Árvores (ao lado do Hospital Sarah).
A Uber se responsabilizará por arcar com os custos dos códigos promocionais, que serão concedidos ao Ministério Público conforme parâmetros previstos no acordo, como valor, prazo de validade e condições de uso. Já o MP ficará responsável pela produção do material informativo a ser divulgado na plataforma da empresa. O acordo tem duração de 12 meses, a partir de 19 de setembro de 2024, e com possibilidade de prorrogação.
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