Homologada nesta semana pelo governo federal, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ainda gera dúvidas sobre o que muda nas escolas já a partir do ano que vem. O documento, previsto na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases Educacionais (LDB), é um modelo de conhecimentos obrigatórios que deverá ser seguido pelas redes de ensino estaduais e municipais. O mesmo vale para instituições privadas.
Em 2018, alunos da educação infantil (creche e pré-escola) e do 1º ao 9º ano (ensino fundamental) terão seus currículos adaptados de acordo com as competências estabelecidas nas diversas áreas do conhecimento, como matemática, língua portuguesa e geografia. Além disso, o material didático, já a partir do ano que vem, terá que ser produzido seguindo as novas diretrizes.
Entre as principais mudanças da BNCC, está a obrigatoriedade de se concluir a alfabetização até o 2º ano e a inclusão de critérios específicos para ensino religioso. As discussões sobre orientação sexual e ideologia de gênero ficaram de fora da última versão do texto.
De acordo com o professor da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em educação, Célio Cunha, a decisão do Ministério da Educação (MEC) de incorporar o ensino religioso à última versão da Base Nacional Comum Curricular é válida apenas se houver espaço para se falar das diferentes crenças. “No mundo de hoje, onde você tem várias tendências religiosas, várias igrejas, a presença da religião na sala de aula é importante, mas no sentido ecumênico. E é no sentido ecumênico que você pode até, por intermédio do ensino religioso, desenvolver valores a até buscar uma cultura de paz”, argumentou.
Polêmicas à parte, o diretor executivo da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), João Luiz Cesarino, vê com bons olhos a implementação de um modelo nacional e único, mas prega cautela sobre sua eficácia. “O que nós entendemos sobre a base é que há uma boa vontade, houve um estudo, foi amplamente discutida. Evidentemente que ela não é perfeita. A Base Nacional que está sendo discutida é a do ensino fundamental, todavia, na prática, na escola, com os professores, com o dia a dia dos alunos, é que nós vamos ter o retorno da aplicabilidade desse instrumento”, afirmou.
De acordo com o MEC, a Base Nacional pode contribuir para melhoria do desempenho dos alunos brasileiros, já que define com precisão “as competências e os conteúdos essenciais para o desenvolvimento em sala de aula”. A pasta mostrou ainda que a elaboração da BNCC durou quatro anos, sendo realizados 27 seminários estaduais em todo o país com mais de 9 mil participantes. O documento relativo ao ensino médio só deve ser discutido a partir de 2018.
