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Lista de empregadores flagrados com prática de trabalho escravo chega a Macaé Evaristo

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Portaria Interministerial publicada em setembro deste ano atualizou as regras do cadastro conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo

Por Agência Gov | Direitos Humanos

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, recebeu o levantamento mais recente de empresas que submetem trabalhadores a condições análogas à escravidão. Conhecido como “Lista Suja do Trabalho Escravo”, o documento foi entregue à titular da pasta pelo superintendente Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, Carlos Calazans.

O cadastro foi atualizado com a inclusão de 176 empregadores. A nova edição também removeu 85 empresas que integraram a lista por dois anos. O documento foi divulgado pelo governo federal após a publicação recente, em setembro, da Portaria Interministerial nº 18/2024 – que orienta o funcionamento da listagem, da qual o MDHC é signatário, e inclui o Ministério da Igualdade Racial na atualização.

No Brasil, há atualmente 727 empregadores na “Lista Suja”, conforme informou Carlos Calazans à ministra ao entregar o cadastro. Entre julho e agosto, foram resgatadas cerca de 600 pessoas em situação análoga à escravidão. Desse total, 300 apenas em Minas Gerais. Segundo o superintendente, esses registros ainda não foram contabilizados no cadastro de empregadores, porque são casos que ainda estão sendo analisados ou que ainda cabe recurso.

Foto: João Macedo

“Desde que começaram os trabalhos das equipes móveis, vem se consolidando um número de fazendas e empresários que, ao longo dos anos, cometeu trabalho escravo”, explicou Calazans ao entregar a lista para Macaé. O documento destaca que, dentre as principais atividades econômicas envolvidas nessa prática, estão aquelas relacionadas a produção de carvão vegetal e a criação de bovinos.

A ministra Macaé Evaristo esteve acompanhada pelo assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do MDHC, Nilmário Miranda. Além do MDHC, estiveram presentes representantes do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; e os auditores fiscais Rogério Reis; Marcos Henrique; Leonardo Persilva e o superintendente regional de Administração no Estado de Minas Gerais, Acácio Cândido da Silveira Santos.

Sobre o Cadastro

Criada em 2004, na primeira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República, a “Lista Suja” é um instrumento do governo federal reconhecido internacionalmente no combate às violações de direitos humanos decorrente da prática de trabalho análogo à escravidão. O cadastro é atualizado a cada seis meses com o intuito de dar transparência às ações de fiscalização e de enfrentamento a esse tipo de violação de direitos humanos no Brasil.

Foto: João Macedo

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