Os estados brasileiros que cumpriram a meta de produção estabelecida em portaria para que municípios pudessem organizar a produção de mutirões de cirurgias eletivas, terão a oportunidade de receber o dobro dos recursos pagos no último semestre, ou seja, poderão realizar ainda mais procedimentos, diminuindo o tempo de espera dos pacientes que aguardam por uma cirurgia eletiva. O Ministério da Saúde liberou mais R$ 61,1 milhões para repassar aos 67 municípios de 17 estados brasileiros que atingiram a meta, conforme produção cirúrgica realizada. No total, foram feitas mais de 80,6 mil cirurgias eletivas em 2017.
“Estados que já conseguiram organizar a fila única têm a oportunidade de reduzir ainda mais a fila de espera dos pacientes que aguardam por alguma cirurgia. A medida visa reforçar as estratégias de ampliação aos procedimentos eletivos, garantindo o melhor encaminhamento e tratamento dos pacientes. Essa iniciativa vai ajudar a diminuir a demanda e a reorganizar a lista de espera”, reforçou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Estão previstas entre as cirurgias eletivas procedimentos de média e alta complexidade, sem caráter de urgência, como cirurgias de pele, tecido subcutâneo, oftalmológicas; cirurgias das glândulas endócrinas; cirurgias do sistema nervoso central e periférico; cirurgias das vias aéreas superiores, da face, cabeça e pescoço; cirurgias e oncológicas; cirurgias do aparelho circulatório e digestivo e cirurgias do aparelho osteomuscular. Esses procedimentos fazem parte da rotina dos atendimentos oferecidos à população nos hospitais de todo o país, de forma integral e gratuita, por meio do Sistema Único de Saúde.
FILA ÚNICA – Em 2017, o Ministério da Saúde, em uma ação conjunta com estados e municípios, adotou o modelo de fila única para cirurgias eletivas em todo país. Foi feito um levantamento inédito de toda a demanda do SUS por estado para organizar a rede de saúde, acelerar o atendimento do cidadão e reduzir o tempo de espera. Para isso, além do valor repassado mensalmente, foram garantidos R$ 250 milhões extras. Parte desse valor já foi liberado para realização de mutirões, o equivalente a R$ 41,6 milhões.
Para receberem os recursos, estados e municípios deveriam, obrigatoriamente, estar com a fila única atualizada e cadastrada junto ao Governo Federal, o que garante mais transparência e agilidade no atendimento aos pacientes, que muitas vezes ficam sujeitos à lista de espera de um único hospital e deixam de concorrer a vagas disponíveis em outras unidades de saúde da região.
DEMANDA – Em julho deste ano, quando foi fechada a primeira lista para cirurgias eletivas no SUS, haviam 804.961 solicitações. Com base nesses dados, o Governo Federal realizou uma análise detalhada das informações recebidas e constatou algumas inconsistências, como a existência de duplicidade dos cadastros. Após a avaliação, feita pela Ouvidoria do SUS por contato telefônico, chegou-se à conclusão de que havia 667.014 pacientes aguardando por algum procedimento eletivo no país.
As três cirurgias mais demandadas são as do aparelho digestivo, órgãos anexos e parede abdominal (185.666), aparelho da visão (137.776) e aparelho geniturinário (121.205). Além dessas, também estão na lista pequenas cirurgias, cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa, das glândulas endócrinas, do sistema nervoso central e periférico, das vias aéreas superiores, da face, cabeça e pescoço, cirurgias oftalmológicas e oncológicas, do aparelho circulatório e do aparelho osteomuscular.
Os recursos extras poderão ser utilizados para ampliar o acesso da população aos procedimentos, reduzindo fila de espera para cirurgias eletivas nos municípios, mas os gestores locais podem utilizar também os recursos regulares de média e alta complexidade, repassados pela pasta mensalmente para todo o Brasil. Em 2017, a pasta repassou aos estados e municípios o montante de R$ 49,3 bilhões para custeio de ações, serviços e procedimentos, incluindo cirurgias eletivas.
MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM RECURSOS NOVOS PARA CIRURGIAS ELETIVAS
|
UF |
MUNICÍPIO |
RECURSO (R$) |
|
AL |
DELMIRO GOUVEIA |
385.800,00 |
|
BA |
BRUMADO |
34.731,53 |
|
CE |
JUCAS |
29.765,07 |
|
GO |
GOIANIA |
4.313.097,65 |
|
GO |
RIO VERDE |
186.312,43 |
|
GO |
CATALAO |
73.204,61 |
|
GO |
GOIAS |
55.728,00 |
|
GO |
SAO MIGUEL DO ARAGUAIA |
17.904,65 |
|
GO |
JATAI |
43.566,28 |
|
GO |
SAO SIMAO |
16.544,12 |
|
GO |
IPAMERI |
9.665,64 |
|
GO |
CAIAPONIA |
8.892,65 |
|
GO |
IPORA |
25.206,43 |
|
GO |
ITAPURANGA |
2.176,34 |
|
MA |
MARANHAO |
3.398.576,48 |
|
MA |
BARAO DE GRAJAU |
127.641,07 |
|
MG |
BELO HORIZONTE |
8.817.139,41 |
|
MG |
POCOS DE CALDAS |
263.532,71 |
|
MG |
CONTAGEM |
1.832.963,21 |
|
MG |
PIRAPORA |
87.471,51 |
|
MG |
CONCEICAO DAS ALAGOAS |
10.878,78 |
|
MG |
SAO GOTARDO |
54.653,88 |
|
MS |
MATO GROSSO DO SUL |
1.466.904,00 |
|
MS |
COSTA RICA |
30.427,30 |
|
MS |
CHAPADAO DO SUL |
28.241,64 |
|
MS |
APARECIDA DO TABOADO |
30.013,70 |
|
MS |
COXIM |
77.656,00 |
|
PA |
BELEM |
1.718.386,93 |
|
PA |
ITUPIRANGA |
78.449,22 |
|
PA |
BARCARENA |
165.032,05 |
|
PA |
AGUA AZUL DO NORTE |
3.660,05 |
|
PA |
BREU BRANCO |
4.971,12 |
|
PA |
URUARA |
9.225,27 |
|
PA |
SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA |
17.234,83 |
|
PB |
PARAIBA |
2.527.008,09 |
|
PE |
PERNAMBUCO |
2.017.033,70 |
|
PR |
UMUARAMA |
33.092,12 |
|
PR |
PATO BRANCO |
96.874,76 |
|
RJ |
RIO DE JANEIRO |
5.404.950,34 |
|
RJ |
SAO FIDELIS |
1.905,08 |
|
RJ |
PORTO REAL |
13.712,90 |
|
RR |
BOA VISTA |
5.352,21 |
|
RS |
NOVA PRATA |
75.327,20 |
|
RS |
SAPUCAIA DO SUL |
124.881,54 |
|
RS |
CANELA |
42.794,49 |
|
RS |
ILOPOLIS |
1.464,62 |
|
SC |
JOINVILLE |
690.934,16 |
|
SC |
JARAGUA DO SUL |
202.921,62 |
|
SC |
BLUMENAU |
416.899,01 |
|
SP |
SAO PEDRO |
662.455,99 |
|
SP |
SAO PAULO |
23.159.144,40 |
|
SP |
DIADEMA |
184.159,34 |
|
SP |
ITUVERAVA |
49.979,61 |
|
SP |
INDAIATUBA |
256.670,89 |
|
SP |
RIBEIRAO PRETO |
342.490,38 |
|
SP |
VINHEDO |
89.580,25 |
|
SP |
DESCALVADO |
40.226,51 |
|
SP |
ARARAQUARA |
354.760,17 |
|
SP |
PENAPOLIS |
122.361,13 |
|
SP |
GUARUJA |
304.885,13 |
|
SP |
ASSIS |
120.887,75 |
|
SP |
CARAGUATATUBA |
91.105,28 |
|
SP |
TAQUARITINGA |
72.157,61 |
|
SP |
RIO DAS PEDRAS |
40.589,18 |
|
SP |
COLINA |
22.209,79 |
|
SP |
BATATAIS |
74.037,12 |
|
SP |
PITANGUEIRAS |
46.762,94 |
|
TOTAL |
|
R$ 61.115.269,87 |
