Um total de 326.043 lares brasileiros perderam o benefício do Bolsa Família entre 2016 e 2017, revelou levantamento divulgado nesta quarta-feira (11) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
No ano passado, 9.539.477 domicílios tinham o benefício como uma de suas fontes de renda — ou 13,7% do total de lares brasileiros. Quantidade menor do que 2016, quando 9.865.520 famílias recebiam o benefício, ou 14,3% do total daquele ano.
Os dados fazem parte da PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), a mais abrangente pesquisa sócio-econômica dos lares brasileiros. Segundo a pesquisa, a renda do trabalhador brasileiro caiu em 2017, provocando um aumento da desigualdade econômica. Um dos motivos é a crise econômica.
“O processo de desigualdade no Brasil reflete vários fatores como econômico, social e até mercado de trabalho”, disse o gerente da pesquisa Cimar Azeredo, em declaração reproduzida pela agência Reuters.
Proporcionalmente, o Estado que mais perdeu benefícios foi o Tocantins, onde o Bolsa Família era uma das fontes de renda em 109.521 lares em 2016, mas reduziu para 92.098 no ano passado.
Em números absolutos, Minas Gerais foi quem mais perdeu, com 63.079 domicílios a menos, passando de 786.627 para 723.548.
A Bahia, Estado com maior número de beneficiários, aparece em segundo lugar em números absolutos, com a queda de 1,47 milhão para 1,44 milhão de 2016 para 2017 — 37.094 lares a menos.
Apenas seis Estados registraram aumento no número de lares com recebimento de Bolsa Família: Acre, Amapá, Amazonas, Sergipe, São Paulo e Distrito Federal.
A PNAD Contínua permitiu esse tipo de comparação pela primeira vez, já que a quantidade de residências que recebiam o Bolsa Família como fonte de renda só passou a ser pesquisada a partir de 2016.
Explicações
Procurado, o Ministério de Desenvolvimento Social, gestor do programa, afirma que o número de beneficiários “flutua mensalmente em virtude dos processos de inclusão, exclusão e manutenção de famílias. As exclusões estão relacionadas aos procedimentos de averiguação e revisão cadastrais, fiscalização, desligamentos voluntários, descumprimento de condicionalidades ou superação das condições necessárias para a manutenção dos benefícios. As inclusões dependem do quantitativo de famílias habilitadas para o Programa e estratégias de gestão da folha”.
De acordo com a pasta, em 2017 foram cancelados 2.916.787 benefícios do Bolsa Família.
Questionado sobre a importância do programa em um cenário de queda na renda do trabalhador brasileiro e aumento da desigualdades social, o MDS diz que o Bolsa Família é o “principal programa de combate à pobreza e à desigualdade no Brasil” e que “se torna ainda mais importante em um momento de recuperação econômica”.
“O atual governo prioriza a aplicação eficiente dos recursos públicos, por isso aperfeiçoou os mecanismos de controle e conseguiu direcionar o benefício aos que realmente necessitam dele”, completa a nota.
Como receber o Bolsa Família
O Bolsa Família é pago a famílias com renda de até R$ 85 por pessoa ou com renda de R$ 85 a R$ 170, mas que tenham filhos de até 17 anos. Os beneficiários recebem o valor mensalmente e, em troca, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação, como frequência escolar e acompanhamento de saúde dos filhos.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, as famílias devem se inscrever no Cadastro Único. O responsável pela unidade familiar deve incluir o CPF e título de eleitor.
Os outros membros da família devem apresentar apenas um documento oficial, como certidão de nascimento, certidão de casamento, CPF, carteira de identidade (RG), carteira de trabalho ou Título de Eleitor.
