O Dia Mundial do Câncer é celebrado no mundo todo em 4 de fevereiro, com o objetivo de elevar a conscientização para a doença e mobilizar atitudes e decisões que reduzam o impacto do câncer globalmente. No Brasil, uma importante conquista para pacientes começa a ser colocada em prática pouco antes da data, uma conquista que significa o fim de um longo período de espera.
A partir do dia 29 de janeiro, toda paciente com câncer de mama metastático HER2+ deve ter acesso ao trastuzumabe no SUS. Ou melhor, esse é o prazo após a publicação no Diário Oficial da União, em 3 de agosto de 2017, anunciando a incorporação do medicamento no Sistema Único de Saúde. Cento e oitenta dias, seis meses de espera para disponibilizar o tratamento que pode dar mais tempo de vida para mulheres que enfrentam a doença em seu estágio mais avançado. Se formos pensar na espera desde que o medicamento passou a ser comercializado no Brasil, lá se vão quase 20 anos.
Sob articulação da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA), ONGs de todo o Brasil agora irão às Secretarias Municipais e Estaduais da Saúde indagar sobre a disponibilização do trastuzumabe em sua rede pública, com ofícios que buscam respostas concretas sobre a situação da assistência a essas pacientes. No documento, três pontos servirão de diretrizes: Já houve alguma orientação do Ministério da Saúde sobre a forma de distribuição do trastuzumabe em seu município/estado? O medicamento já está sendo disponibilizado para pacientes com câncer de mama metastático? Se não, há alguma previsão para a distribuição? Porque ainda não está disponível, se for o caso?
O trastuzumabe mudou a forma como o câncer de mama é tratado no mundo e figura na Lista de Medicamentos Essenciais para combater a doença, criada pela Organização Mundial da Saúde para orientar governos na decisão de oferta de alternativas terapêuticas à população. No Brasil, contudo, somente foi viabilizado em 2012 na rede pública, mas apenas a pacientes diagnosticadas com a neoplasia em estágio inicial ou localmente avançado, excluindo o acesso à medicação para todas as mulheres também diagnosticadas com o mesmo tipo de câncer, Her 2 positivo, mas no estágio mais avançado, quando a doença voltou em outra parte do corpo.
Vítimas da desigualdade de acesso à assistência em saúde, as pacientes com câncer de mama metastático precisavam buscar na judicialização o direito a mais tempo de vida. Milhares de mulheres morreram lutando para receber o medicamento, precisando ir até os tribunais para clamar por tratamento.
A ação coordenada pela FEMAMA fará alusão ao Dia Mundial do Câncer. Com isso, criaremos um coro em uníssono com pessoas de todo o mundo que se empenham em mudar a realidade de pacientes com câncer, movidos pelo ímpeto de fazer a diferença na luta por condições igualitárias à detecção, ao tratamento e aos cuidados com o paciente. No Dia Mundial do Câncer, a FEMAMA, que também é membro da União Internacional de Controle do Câncer (UICC), instituição responsável pela criação da data, conclama líderes e comunidades para comprometerem-se a lutar para que diagnóstico e tratamento adequados sejam assegurados a toda população independentemente do sistema de saúde – seja público ou privado.
A entrega do ofício às Secretarias de Saúde é mais um ato da constante atuação da FEMAMA e suas mais de 70 associadas no Brasil e que também estiveram presentes em todo o processo para incorporação do medicamento no SUS. Durante a consulta pública que buscou ouvir a opinião da sociedade sobre a oferta do trastuzumabe na rede pública de saúde, estivemos à frente de campanhas e debates que mobilizaram a população e os governantes a se envolverem com a reinvindicação.
Agora, permanecemos presentes para cobrar que essa conquista seja efetivada.
Todas as pacientes com câncer de mama metastático devem encontrar o trastuzumabe no SUS. Esse prazo deve ser respeitado: não podemos mais esperar. E quanto aos demais pacientes oncológicos e pessoas que se relacionam de alguma forma com o câncer: hoje é o momento de agir e causar impacto.
