Somente três países, Brasil, Equador e Malta, têm leis que proíbem expressamente este tipo de práticas
Por María R. Sahuquillo El País Brasil
O Reino Unido proibirá as pseudoterapias que dizem curar a homossexualidade. O Governo britânico apresentou na terça-feira um plano de ação para acabar com a discriminação da comunidade LGBT+. O projeto, com 75 medidas, foi elaborado após a análise dos dados reunidos através de entrevistas feitas pela Internet com mais de 110.000 pessoas: 2% dos entrevistados confessaram ter sido submetidos às chamadas “terapias de conversão”; outros 5% afirmaram ter recebido ofertas para recebê-las, mas as recusaram.
Somente três países, Brasil, Equador e Malta têm leis que proíbem expressamente esse tipo de práticas, que quase todas as associações psiquiátricas consideram não só ineficazes como também muito prejudiciais. No caso do Brasil, o tema ainda é polêmico. Em setembro de 2017, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília, em uma decisão liminar (provisória), abriu brecha para que psicólogos oferecessem pseudoterapias de reversão sexual. Três meses depois, o juiz fez um acréscimo à sua decisão, afirmando que apesar de autorizados a prestar os atendimentos, os psicólogos não poderiam fazer propaganda sobre tratamentos de reorientação sexual e deveriam tratar somente aqueles considerados egodistônicos (que não aceitam sua condição homossexual). Não satisfeito, o Conselho Federal de Psicologia recorreu da decisão.
Existem várias associações que oferecem ajuda para “sair da homossexualidade”, acampamentos para adolescentes que dizem “curá-la”, psicólogos que afirmam poder “reverter” a atração entre pessoas do mesmo sexo, grupos de apoio para “corrigir” a orientação sexual… Em outros países, como a Espanha, podem ser perseguidas por promover a homofobia.
A organização Stonewall, que defende os direitos dos gays, define essas terapias como “qualquer forma de tratamento e psicoterapia que pretende reduzir e acabar com a atração por pessoas do mesmo sexo”. “Essas atividades são um erro e não estamos dispostos a permitir que continuem”, disse a primeira-ministra, Theresa May, em um artigo publicado na terça-feira, coincidindo com a semana de comemorações do Orgulho Gay.
O Governo britânico elaborou um plano de 75 pontos para melhorar a vida das pessoas LGBTI após analisar as 108.000 respostas à pesquisa. Por volta de metade dos entrevistados submetidos a uma dessas terapias disse que foi dirigida por um grupo religioso; 19% por um profissional da área da saúde e 16% por um familiar ou pessoa próxima, diz a France Presse.
Por isso, o Executivo está disposto a “considerar todas as opções legislativas e não legislativas para proibir a promoção, oferta e realização das terapias de conversão”. A ministra da Igualdade, Penny Mordaunt, disse ao programa Today da BBC Radio 4: “É uma terapia muito radical feita para tentar curar alguém de ser gay, mas evidentemente não se pode curar alguém de ser gay. A maneira mais radical [desses tratamentos] pode envolver um estupro correcional”.
A pesquisa também revelou que mais de dois terços dos entrevistados disseram ter evitado andar de mãos dadas com seu companheiro/a por medo de uma reação adversa. “Fiquei impressionado com a quantidade de entrevistados que disseram não poder mostrar abertamente sua orientação sexual e evitam andar de mãos dadas por medo”, disse a primeira-ministra Theresa May. “Ninguém deveria ter de esconder quem é e quem ama”, finalizou.
