Recurso está previsto em chamada pública do Ministério da Saúde. Instituições devem realizar projetos na atenção básica
Por Victor Maciel, da Agência Saúde
Uma chamada pública do Ministério da Saúde incentiva as Universidades, públicas ou privadas, a desenvolver projetos com ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da obesidade no Sistema Único de Saúde. Ao todo, serão disponibilizados R$ 10 milhões para o desenvolvimento de pesquisa, extensão e formação de trabalhadores na atenção básica, nível de atenção com capacidade para resolver 80% dos problemas de saúde do brasileiro. Ao todo, serão selecionadas 27 Universidades que desenvolverão esses projetos contra a obesidade. O objetivo do Ministério é qualificar a assistência e o cuidado para a prevenção e controle da obesidade, que já afeta 18,9% da população adulta nas capitais brasileiras.
Os projetos deverão ter a duração de dois anos, contados a partir da data de assinatura da proposta, além de obedecer a requisitos técnicos descritos no Edital. A coordenadora de Alimentação e Nutrição, do Ministério da Saúde, Michele Lessa, considera a ação indispensável para qualificar o atendimento no SUS. “Esse edital é muito importante. Com esse incentivo, podemos levar aos rincões do país estratégias efetivas e inovadoras para o enfrentamento da obesidade”, enfatiza a coordenadora.
Os recursos para as Universidades foram determinados conforme análise de critérios socioeconômicos e geográficos, além da cobertura de equipes do Núcleo de Atenção à Saúde da Família na Atenção Básica (NASF-AB). As instituições que atuam nos estados do Espírito Santo, Acre, Amapá, Alagoas, Roraima, Rondônia, Sergipe e o Distrito Federal, estão classificadas na faixa A, e receberão até R$ 250 mil. As que atuam no Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Goiás, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, estão classificadas na faixa “B” e receberão até R$ 350 mil. Já as da faixa “C”, que estão nos estados do Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Piauí, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Paraná, terão disponível até R$ 500 mil.
A chamada pública “Enfrentamento e Controle da Obesidade no âmbito do SUS” está aberta no site do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), até o dia 16 de setembro de 2018. “A prevenção é uma das prioridades do Ministério da Saúde, pois é um dos principais meios para evitar o desenvolvimento de outras doenças”, ressaltou Michele Lessa.
MUDANÇA DE HÁBITOS
O incentivo para uma alimentação saudável e balanceada e a prática de atividades físicas é prioridade do Governo Federal. O Ministério da Saúde adotou internacionalmente metas para frear o crescimento do excesso de peso e obesidade no país. Durante o Encontro Regional para Enfrentamento da Obesidade Infantil, realizado em março, em Brasília, o país assumiu como compromisso deter o crescimento da obesidade na população adulta até 2019, por meio de políticas intersetoriais de saúde e segurança alimentar e nutricional; reduzir o consumo regular de refrigerante e suco artificial em pelo menos 30% na população adulta, até 2019; e ampliar em no mínimo de 17,8% o percentual de adultos que consomem frutas e hortaliças regularmente até 2019.
Outra ação para a promoção da alimentação saudável foi a publicação do Guia Alimentar para a População Brasileira. Reconhecida mundialmente pela abordagem integral da promoção à nutrição adequada, a publicação orienta a população com recomendações sobre alimentação saudável e consumo de alimentos in natura ou minimamente processados. Em parceria com a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA), o Ministério também conseguiu retirar mais de 17 mil toneladas de sódio dos alimentos processados em quatro anos. O país também incentiva a prática de atividades físicas por meio do Programa Academia da Saúde com mais 3.800 polos habilitados.