Por Camila Costa
Importantes acontecimentos na educação no último ano apontam perspectivas de mudanças favoráveis e abertura de novas oportunidades no Brasil. O andamento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental; e a aprovação da Lei 13.415/2017, podem não equacionar os problemas relacionados à qualidade do ensino, tampouco assegurar a universalização das matrículas no Ensino Médio, mas criam desafios capazes de proporcionar avanços no desenho de uma nova matriz educacional.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou a nova BNCC em dezembro de 2017. Nada mais é do que um documento com as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio do país, elaborado durante quatro anos pelo Ministério da Educação (MEC). A BNCC norteia o que os alunos devem desenvolver em cada etapa da educação básica.
Baseada na visão de que uma das razões para o baixo desempenho dos alunos brasileiros em avaliações nacionais e internacionais é a ausência de indicações claras do que devem aprender para enfrentar os desafios do mundo contemporâneo, a BNCC define competências e habilidades que os estudantes precisam dominar a cada ano letivo. Para Rafael Lucchesi, diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), as expectativas são boas, mas não são apenas da indústria. “A expectativa é da população brasileira. É claro que temos um grave problema na indústria brasileira que a baixa qualidade, a baixa escolarização da média populacional brasileira, o que faz com que a produtividade do trabalho no Brasil seja muito baixa”, aponta Lucchesi.
Ao determinar com clareza o que os alunos têm o direito de aprender, a BNCC poderá ajudar a melhorar a qualidade do ensino em todo o Brasil. Como referência comum para todos os sistemas de ensino, a BNCC contribui para promover a equidade educacional. “Nenhum país se desenvolveu sem fazer uma grande aposta em educação, ciência, tecnologia, inovação, são pilares fundamentais de uma agenda de país, no Brasil não será diferente. Mas temos que começar a partir de já a fazer um esforço combinado em melhorar eficiência do sistema, aumentar a qualidade da educação, corrigir os problemas na matriz educacional, identificando a educação profissional no nível médio e também as formações no nível superior”, frisa o diretor do Senai.
As principais mudanças que acontecerão ao implementar a BNCC são a elaboração dos currículos locais, formação inicial e continuada dos professores, material didático, avaliação e apoio pedagógico aos alunos. Entre os destaques estão a elaboração de 10 competências que os alunos devem desenvolver ao longo desta fase da educação. Na lista, está “utilizar tecnologias digitais de comunicação e informação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética”, como forma de incentivar a solução de problemas, a produção de conhecimentos e o contato com ferramentas digitais, produção multimídia e linguagem de programação.
Segundo Jairo Eduardo Borges Andrade, professor titular da Universidade de Brasília (UnB), pesquisador em Aprendizagem, Processos Psicossociais e Mudança nas Organizações, a BNCC definirá rumos, no entanto, será preciso avaliar posteriormente os efeitos dessa base. “Você tem que avaliar se aquilo que você definiu e espera, foi alcançado. A avaliação é importante. Um bom diagnóstico de necessidade seria o equivalente a definir competências, como o que se espera das pessoas e, em seguida, investir melhor nisso”, pondera o especialista.
Embora o documento aprovado contemple a estrutura geral da BNCC para as três etapas da Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio) e seu detalhamento para as duas primeiras, postergou-se o detalhamento e a aprovação da estrutura do Ensino Médio, em função das mudanças introduzidas pela Lei 13.415/2017.
Oportunidade para o mercado de trabalho
A reforma é defendida pelo setor da indústria como um dos maiores avanços promovido pela nova legislação. A pauta foi incluída na lista de propostas encaminhadas pelo setor para os presidenciáveis. O principal motivo é a inclusão do curso técnico no currículo regular, uma forma de possibilitar que mais jovens tenham acesso à educação profissional e, com, isso, mais chance de ocupar espaço no mercado de trabalho.
O novo Ensino Médio brasileiro abre espaço para a diversificação do aprendizado em cinco itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ciências humanas e suas tecnologias e formação técnica e profissional. Conserva conteúdos comuns e obrigatórios a todas as escolas (definidos pela BNCC), instituindo currículos por áreas do conhecimento de forma interdisciplinar e transdisciplinar, que tendem a aproximar a realidade dos estudantes às novas demandas do mercado de trabalho e da sociedade do século XXI.
Segundo a pedagoga especialista em gestão escolar Juliana Diniz, tanto a BNCC quanto a reforma do ensino médio serão positivas, mas não podem esvaziar o papel da escola, que, por essência, precisa dar conta da formação do sujeito em todas as suas funções: integral, ético, justo e capaz de transformar o mundo no qual atua. “Nos parece que essa proposta traz um quê de modernidade, possibilitando que cada um dos alunos escolham determinados interesses e com isso tenha chance de melhorar a qualidade daquilo que se constrói, processo de escolha, o empoderamento desse aluno, considerando ele pessoa de potência. Olhando ainda para uma concepção, essa ideia de trabalhar o ensino médio por percursos formativos tende a ser uma boa experiência”, observa.
