Por Tainá Ferreira
Segundo o relatório geral da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a Bahia foi o estado que obteve o maior número de autorizações para empresas utilizarem incentivos fiscais na região. Foram 88 pleitos em 2017, totalizando um investimento de mais de R$ 10,3 bilhões.
Esse crescimento se deve à política de incentivos do Governo Federal para implantação de empreendimentos produtivos nas regiões que fazem parte da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e Superintendência do Desenvolvimento do Amazonas (Sudam). Tais benefícios fiscais têm como objetivo a redução de imposto sobre a renda e adicionais não restituíveis.
De acordo com a Sudene, 313 empresas tiveram incentivos em 2017, gerando um retorno de R$ 64,4 bilhões para o Nordeste. Os empreendimentos beneficiados contribuíram para a geração e manutenção de 139.423 empregos. A Bahia liderou o ranking nesse período, criando e mantendo 51.486 oportunidades.
Mário Gordilho é Superintendente da Sudene e avalia que o estado é um polo geográfico atrativo do Brasil. “Sou baiano, e não me lembro de ver uma indústria que fosse implantada que não tivesse a placa da Sudene. Todas as empresas desde o polo petroquímico até a minúscula indústria de artefato de papelão são incentivadas”, afirma.
Segundo ele, a Bahia tem uma região agropecuária muito forte no oeste do estado. Algumas cidades são bem industrializadas como Ilhéus, Salvador e Camaçari, que possui o maior polo petroquímico do hemisfério sul. Além disso, uma das maiores refinarias de petróleo do Brasil é na região de Candeias, na região metropolitana de Salvador. “Tudo isso fornece uma quantidade e qualidade de matérias-primas muito importante para as indústrias se instalarem”, avalia.
O estado teve o terceiro maior volume de investimentos realizados pelas empresas beneficiadas. O principal destaque foi de R$ 6,7 bilhões, realizado pela Petrobrás para modernizar a refinaria Landulpho Alves, localizada em São Francisco do Conde. Outros investimentos importantes foram registrados pela Concessionária Bahia Norte S.A. (R$ 891 milhões), pela Odoyá Transmissora de Energia S.A e Oxiteno do Nordeste S.A.
Para o deputado Arthur Maia (DEM- BA) o estado sempre teve um papel importante no desenvolvimento da região. “A Bahia sempre foi, historicamente, a maior economia do Nordeste e é natural que em números absolutos tenha uma condição maior”, diz. “A Sudene tem um papel importante nisso tudo, sobretudo no campo dos incentivos fiscais e como os recursos também de investimentos via o FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste)”, conclui.
Ampliação do projeto na Câmara Federal
O prazo dos incentivos fiscais para a região norte e nordeste está previsto para acabar em 31 de dezembro de 2018. Para que continuem utilizando os incentivos fiscais para atrair investimentos, congressistas dessas regiões se articulam para aprovar a prorrogação em mais cinco anos.
Isso porque tramita em caráter de urgência na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10160/018. Se aprovado, vai ampliar de 2018 para 2023 o prazo para que empresas do Norte e Nordeste tenham direito à redução de 75% do Imposto de Renda (IR) calculado com base no lucro da exploração do empreendimento. O dinheiro poupado com o benefício retorna para a região em forma de investimento em instalações, aumento da capacidade operacional, troca de equipamentos e ampliação das empresas.
O deputado Arthur Maia (DEM-BA) acredita que o Projeto de Lei deve ser avaliado o mais rápido possível e reconhece a importância dessa proposta. “É fundamental que seja aprovado a lei que prorroga os incentivos da Sudene, porque toda a economia nordestina e as grandes empresas estão basicamente sustentadas nesses incentivos fiscais”, afirma.
Mário Gordilho avalia que entre 2013 e 2017 foram criados mais de 800 mil empregos, diretos e indiretos e 1.600 novos empreendimentos foram implantados ou incentivados. Fatores que geraram investimento de R$ 160 bilhões de reais de empresários para o Nordeste. Para ele, a aprovação do PL é de extrema importância para evitar que as empresas migrem para outras regiões do Brasil.
“Apesar de todos os incentivos que o Nordeste teve nesses 40, 50 anos, ainda não conseguiu suplantar as diferenças regionais do nordeste para o sul e sudeste”, compara. E acrescenta que, “Para ter uma ideia, a renda per capita do nordeste é metade da renda per capita da região sul e sudeste. Se não fosse esses incentivos à situação seria muito pior, então é fundamental a renovação”, diz.
A previsão é que com os incentivos fiscais o Nordeste continue atraindo mais empresas. “Existem uma procura muito grande para a parte de energia eólica e solar. Em regiões do Rio Grande do Norte e oeste da Bahia há instalações de vários aerogeradores e agora a parte de energia solar está se desenvolvendo”, conclui o Superintendente.
Até o momento, o Projeto de Lei para ampliar os incentivos foi aprovado por unanimidade na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
