Por Ailma Teixeira/ Bahia Municípios
Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostrou que, das 417 cidades baianas, 208 possuem serviço terceirizado. O mesmo levantamento apurou que 233 cidades possuem profissionais em contratos temporários.
A entidade afirma que contatou todas prefeituras do Brasil de 29 de agosto a 11 de outubro, mas, no caso da Bahia, 259 cidades deram retorno.
No que tange à terceirização, o resultado indica que 49,9% das unidades baianas contratam serviços terceirizados. Nas respostas, 127 municípios disseram adotar o modelo para serviços de conservação, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, 21 para serviços de segurança e de vigilância, 131 para serviços de transportes, 80 para serviços de informática, 42 para serviços de telecomunicações, 38 para serviços de manutenção de prédios, equipamentos e instalações, 12 para serviços de copeiragem, de recepção e de reprografia e 75 para outras áreas.
Os motivos também são diversos: 65 justificam limitação legal de gastos com pessoal, 97 alegam ganho de eficiência, 98 falam em redução dos gastos públicos e 44 deram razões.
Já dos 233 municípios do estado que têm servidores em contrato temporário, 198 justificam que são profissionais especializados, sete selecionados para atuar em situação de calamidade pública, 25 por ambas razões e outros três não deram resposta.
Detalhes do levantamento mostram que, desse total de municípios, 217 contratam servidores para saúde nesse formato, 193 para educação, 122 para o quadro socioambiental, 95 para o setor administrativo, 74 para áreas específicas e 52 para outras áreas.
Quanto aos motivos, 138 cidades afirmam que se tratam de demandas de serviço superiores à capacidade do quadro, 155 apontam que há necessidade de suprir licenças, afastamentos, suspensões, falecimentos e aposentadorias, 67 alegam difícil fixação de um profissional na localidade, 74 dizem que é decorrente da transitoriedade de programas federais e 17 cidades apontam outros motivos.