Por Gustavo Rozario Santana
Com o objetivo de elaborar e implementar um plano de logística sustentável no âmbito das duas instituições, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, e o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, assinaram, na segunda-feira (04.02), um ato conjunto que constituiu uma Comissão Mista Permanente de Desenvolvimento e Sustentabilidade.
O presidente do TCE/BA, Gildásio Penedo Filho, observou que os Tribunais de Contas devem dar o exemplo para as demais instituições públicas estaduais e prefeituras municipais, evitando desperdícios de matérias-primas e, na medida do possível, optando por produtos necessários aos seus afazeres que, ao serem descartados, não agridam a natureza.
Entre as iniciativas já previstas pelo programa de sustentabilidade, intitulado TCeco, estão a redução do consumo de água tratada (com a captação de água da chuva); o uso, por parte dos funcionários de canecas e copos ecológicos; a implantação de placas fotovoltaicas (para captação de energia solar); substituição de lâmpadas fluorescentes por lâmpadas que utilizam a tecnologia “LED”, além da disseminação de diversas ações de conscientização dos servidores e jurisdicionados na busca de soluções sustentáveis para o funcionamento dos órgãos estaduais e municipais.
As iniciativas estão alinhadas ao Programa Agenda Ambiental na Administração Pública, do Ministério do Meio Ambiente, que tem por finalidade estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade, demonstrando preocupação em obter eficiência na atividade pública, enquanto promove a preservação do meio ambiente.
O “TCeco” visa dar maior transparência à gestão dos próprios recursos, com base na premissa de que os tribunais de contas precisam ser referência em gestão para se legitimarem, ainda mais como fiscais do erário, conforme apontamento da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para a avaliação da qualidade e agilidade do controle externo brasileiro.
A Comissão será composta pelos servidores do TCE/BA e do TCM/BA, Jorge Felizola, Cristiano Rodrigues, Fernando Teixeira, Valter Almeida e Manuela Claro para definir e implementar ações para “o desenvolvimento sustentável, com ênfase na otimização da eficiência da atividade pública, na promoção e na preservação do meio ambiente”.
