Até o momento, 3.927 cidades finalizaram o credenciamento para desenvolverem ações de educação no âmbito do PSE
Por Victor Maciel, Agência Saúde
Gestores públicos de 1.643 municípios têm até a próxima sexta-feira (15/02) para sinalizar o interesse em participar do Programa Saúde na Escola (PSE). As inscrições estão abertas desde o dia 19 de novembro do ano passado. Até o momento, 3.881 cidades indicaram escolas que realizarão, por dois anos, atividades de educação em saúde nas escolas públicas. Entre os doze temas que deverão ser abordados na escola estão o incentivo à atividade física, combate ao aedes e atualização da situação vacinal de alunos e professores.
“A expectativa é que o PSE atenda o maior número de estudantes com monitoramento mensal pelos profissionais de saúde dos municípios”, explica a Michele Lessa, a coordenadora geral de alimentação e nutrição do Ministério da Saúde.
A partir deste ano, para participar do Saúde na Escola, os gestores municipais devem indicar especificamente as escolas e não mais o nível de ensino. Desta forma, em conjunto com as equipes da atenção básica, as instituições assumem o compromisso de desenvolver atividades envolvendo doze ações para o cuidado à saúde no ambiente escolar. As estratégias estão previstas na Portaria nº 1.055 de 2017 e podem ser combinadas, levando em consideração o nível de ensino, as demandas das escolas, do território e a análise de situação de saúde do território.
O credenciamento é feito no site e-Gestor Atenção Básica, espaço para informação e acesso aos sistemas da Atenção Básica. O acesso deve ser feito com CPF e senha do perfil cadastrado como “gestor municipal” vinculado ao “módulo PSE”. Caso o gestor não tenha entrada habilitada ou perfil no módulo PSE, é o CNPJ e a senha do Fundo Municipal de Saúde que deve gerenciar o cadastro.
O Ministério da Saúde acompanhará o desempenho dos municípios por meio do registro de ações do programa e indicadores de resultados descritos no Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB). Caso os recursos não sejam integralmente executados, os valores deverão ser devolvidos.
SAÚDE NA ESCOLA
Criado em 2007 pelo governo federal, o Programa Saúde na Escola surgiu como uma política intersetorial entre os ministérios da Saúde e da Educação, com o objetivo de promover qualidade de vida aos estudantes da rede pública de ensino por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.
O investimento anual do Governo Federal no último ciclo do PSE foi de R$ 89 milhões. Mais de 90% dos municípios brasileiros aderiram ao Programa. As ações envolveram um universo de 20 milhões de estudantes de 85.706 escolas e mais de 36 mil equipes da atenção básica do SUS.