Por Ascom MPT Bahia
Condições inseguras de trabalho, uso de explosivos de forma completamente irregular e mineração ilegal são algumas das irregularidades encontradas por uma força-tarefa que reúne diversos órgãos públicos na pedreira operada pela Zuk do Brasil Ltda., no município de Itapebi, extremo sul da Bahia. A inspeção foi realizada na manhã desta quarta-feira (24/04) e resultou na interdição de todo o local pelos auditores da Gerência Regional do Trabalho de Eunápolis e na apreensão de explosivos pelo Exército. O Ministério Público do Trabalho (MPT) move uma ação para a produção antecipada de provas, o que permitiu que um juiz do trabalho acompanhasse a operação para a produção de relatório judicial que será utilizado em ação civil pública contra a empresa.
“Encontramos todo tipo de irregularidade, desde a licença para uma mineradora concedida pelo município, o que só é permitido para a União, até o manuseio de explosivos irregulares por pessoas completamente destreinadas e desprotegidas contra eventuais acidentes”, relatou o procurador do trabalho Italvar Medina, autor da ação do MPT, que corre na Vara do Trabalho de Eunápolis. O quadro encontrado foi, segundo ele, o motivo para o MPT solicitar a realização dessa inspeção judicial com a participação de diversos órgãos, como Exército, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, além do próprio MPT, da Justiça do Trabalho e da Gerência Regional do Trabalho.
O juiz titular Jeferson de Castro Almeida acompanhou a operação a pedido do MPT e dentro do processo de produção antecipada de provas. A ação ficou sob sigilo até a realização da operação. A partir de agora, com a apresentação dos relatórios de inspeção de cada um dos órgãos envolvidos, o MPT vai montar o inquérito. A empresa será convocada para uma reunião com o objetivo de se discutir um termo de ajuste de conduta. Caso não haja acordo, será ajuizada ação civil pública para a responsabilização trabalhista da empresa, além de encaminhar aos outros ramos do Ministério Público as peças necessárias para os processos criminal, ambiental e administrativo.
A Gerência Regional do Trabalho fez a interdição da pedreira, localizada na Fazenda Candial III, zona rural de Itapebi, pequeno município na divisa da Bahia com Minas Gerais, a 480 quilômetros de Salvador. Não havia sanitários, nem abrigo para a chuva ou o sol na frente de trabalho. As refeições eram feitas em cima de pedras. Mas o que mais chamou a atenção foi o uso ilegal de explosivos sem autorização do Exército Brasileiro. “Basicamente os trabalhadores acendiam os explosivos e saíam correndo esperando a rocha explodir, correndo o risco de ser alvejados por pedras lançadas ao ar pela detonação”, relatou Medina.
A Polícia Federal acompanhou a operação para investigar os crimes de lavra clandestina de minérios e usurpação de patrimônio da União. No local era feita exploração ilegal de cristal de quartzo. O Exército Brasileiro também foi convidado a participar da inspeção e verificou o uso irregular de explosivos, que foram apreendidos. Foram encontradas espoletas dentro de uma meia, no quarto de um dos trabalhadores.
