Recursos visam qualificar e ampliar o atendimento nos serviços na Atenção Primária em 5.324 municípios
Por Simone Duarte
A Atenção Primária à saúde da população receberá cerca de R$ 2 bilhões para o fortalecimento e a qualificação dos serviços oferecidos no Sistema Único de Saúde (SUS). O recurso será destinado a 42.975 equipes, sendo 15.177 de Saúde da Família, 23.688 de Saúde Bucal e 4.110 Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF). As equipes foram certificadas pelo desempenho satisfatório no 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) em 5.324 municípios. O Ministério da Saúde vai repassar o reforço mensal de R$ 170,7 milhões aos fundos municipais para custeio dos serviços na Atenção Primária. A lista dos municípios que aderiram ao programa foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (20).
O PMAQ tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes de saúde a aperfeiçoarem os serviços na Atenção Primária, a principal porta de entrada no SUS. O programa eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhoria no padrão de qualidade do atendimento. Esses municípios devem promover um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.
Os recursos recebidos devem ser empregados na melhoria do atendimento à população, o que inclui, por exemplo, a desburocratização do acesso e da facilidade no agendamento, a oferta de procedimentos, a formação das equipes e a aquisição de materiais e insumos. Cada município define como os recursos serão aplicados especificamente, conforme suas necessidades e realidade local.
ATENÇÃO PRIMÁRIA
Para participar do PMAQ, é realizada a adesão dos municípios e a contratualização de compromissos e indicadores a serem firmados entre as equipes da Atenção Primária e os gestores municipais, e desses com o Ministério da Saúde, em um processo que envolve a pactuação local, com participação do controle social, por meio dos Conselhos de Saúde.
Cada equipe participante do programa é visitada por uma instituição de ensino e pesquisa para coleta de informações da infraestrutura das Unidades de Saúde da Família (USF) e do trabalho dessas equipes, e, conjuntamente com a avaliação dos indicadores pactuados, as equipes serão certificadas de acordo com o desempenho de seus resultados.