Por Gustavo Rozário
Ao abrir oficialmente o 5º Encontro da Rede de Controle da Gestão Pública, nesta quinta-feira (19.09), na Casa do Comércio, em Salvador, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Múcio Monteiro, defendeu uma maior integração entre as instituições que compõem a Rede, visando à efetividade no combate à corrupção. Participam do evento representantes de 18 instituições que integram a Rede de Controle na Bahia e profissionais de controle de vários estados da Federação. O evento se estende até sexta-feira (20.09), com a apresentação de mais seis painéis, três no turno da manhã e três durante a tarde.
A mensagem de abertura do ministro José Múcio foi marcada por palavras de estímulo. Ele destacou que, mais do que nunca, o povo brasileiro precisa sobreviver às intempéries que a democracia e o tempo nos impõem. E conclamou o público a seguir na luta pelo combate à corrupção, tomando para si a responsabilidade das transformações. “Não podemos nos acomodar e achar que alguém vai consertar as coisas. Nós é que temos de consertar. Temos aqui, hoje, representantes dos Tribunais de Contas estaduais, municipais, Tribunal de Contas da União e Ministério Público. Somos um conjunto de brasileiros que não desiste do país. O que não podemos, todos nós da Rede de Controle, é perder o entusiasmo. Nós precisamos fazer um coral do controle. Precisamos cantar no mesmo tom, saber o que queremos. Vamos ser os artífices dessa mudança. Parabéns pelo evento e muito obrigado”, concluiu o presidente do TCU.
Após a mensagem, o ministro José Múcio recebeu das mãos do conselheiro-corregedor do TCE/BA, Inaldo da Paixão Santos Araújo, uma estatueta de Ruy Barbosa, patrono dos Tribunais de Contas. Dando sequência à programação do evento, o coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia, Pedro Suffredini, falou da relevância dos painéis do Encontro para o aprimoramento da gestão pública em todas as suas dimensões. “Adotamos como uma das linhas de atuação preventiva a emissão de orientações técnicas dirigidas a agentes públicos, gestores municipais e prefeitos. Como temas de destaque, podemos citar a contratação de shows artísticos, uso do pregão eletrônico, aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal, contratação de transporte escolar, a atuação das controladorias, aplicação de créditos precatórios do Fundef. Buscamos ainda atuar na capacitação de gestores públicos e no estímulo ao controle social. Em nome de todos os parceiros da Rede, desejo um excelente evento”, disse Suffredini.
Para o coordenador do 5º Encontro da Rede de Controle da Gestão Pública, o secretário-geral do TCE/BA, Luciano Chaves de Farias, a Casa de Contas e Controle da Bahia, por entender a importância da atuação conjunta dos órgãos que integram a Rede, vem buscando participar ativamente das ações conjugadas. Luciano Chaves chama a atenção para o fato de que a atuação conjunta e organizada dos órgãos de controle é fundamental para o combate à corrupção e para uma maior efetividade na fiscalização da coisa pública. Na Bahia, salienta o secretário-geral do TCE/BA, a Rede de Controle tem se destacado pela emissão de orientações técnicas visando indicar aos gestores locais as melhores formas de atuação para o cumprimento das normas, numa atuação preventiva para evitar condutas irregulares ou nocivas ao interesse público. “O TCE/BA se orgulha de fazer parte desse colegiado e de poder contribuir ativamente para a consolidação de suas ações. Nesta quinta edição, decidimos realizar o evento com uma grade recheada de palestrantes de prestígio nacional, visando atrair não somente os integrantes das Redes de outros estados, mas também agentes do próprio estado da Bahia”, observou Luciano Chaves.
PAINÉIS
O primeiro painel do evento foi apresentado pelo coordenador-geral de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União, Nicola Espinheira da Costa Khoury. Ao discorrer sobre o tema Fiscalizações da Área de Infraestrutura – Obras paralisadas e Investimentos não Concretizados, Nicola Khoury abordou dois nichos básicos: as causas de paralisações de obras e os encaminhamentos do TCU sobre esse assunto, bem como as desestatizações. Na visão do coordenador-geral, quando se trabalha em rede, todos têm um potencial transformador muito maior. Dificilmente a ação individual vai conseguir entregar o resultado que a sociedade espera de nós”, disse Nicola Khoury.
SOBRE A REDE
A Rede de Controle da Gestão Pública foi criada em 2009 com o objetivo de combater a corrupção, fortalecer o controle social e quebrar o ciclo da impunidade. Na Bahia, são 18 órgãos e entidades que atuam juntos e precisam do apoio dos cidadãos para aprimorar o controle dos recursos públicos. A Rede desenvolve ações articuladas e direcionadas à fiscalização, dando maior agilidade e transparência na divulgação de ações de controle e combate à corrupção. Qualquer cidadão pode colaborar fazendo denúncias de irregularidades ou outras manifestações no portal www.rededecontrole.gov.br
DEPOIMENTOS
“O quinto encontro é um evento importante para as instituições de controle, que criaram a Rede de Controle com o objetivo de trocar informações num momento em que a escassez de recursos é latente nos órgãos do serviço público. Portanto é fundamental um evento como este, para que os especialistas no controle lancem mão das suas expertises. Este é um ganho que maximiza a atuação do controle como forma efetiva de combate à corrupção”.
Conselheiro Gildásio Penedo Filho, presidente do TCE/BA
“O encontro é uma experiência exitosa. Há vários anos o Tribunal de Contas do Estado é um parceiro atuante nesse processo porque seu corpo diretivo entende que é preciso fortalecer os mecanismos de controle neste país. A Rede de Controle tem assumido um papel preponderante porque, de fato, ela resgata a importância de se trabalhar em equipe. Cada órgão tem a sua função, a sua particularidade, mas, quando todos se unem, conseguem resultados exitosos. O TCE/BA está de parabéns, assim como todos os integrantes da rede. Vale ressaltar que precisamos de apoio, de mais divulgação, para que a sociedade possa contar com instituições mais sólidas para coibir as irregularidades na gestão pública”.
Inaldo da Paixão Santos Araújo, conselheiro-corregedor do TCE/BA.
“O evento vai tratar de temas de grande importância, que fazem parte do dia a dia dos cidadãos brasileiros. E os Tribuinais de Contas, assim como todos os órgãos que participam da Rede de Controle da Gestão Pública, têm de estar bastante atentos em relação aos assuntos a fim de trocar experiências e traçar estratégias que coíbam a corrupção. É importante fortalecer, neste momento, a parceria entre os órgãos da Rede”.
Plínio Carneiro, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA).
