PF cumpre mandados contra suspeitos de derramamento de óleo que atinge o Nordeste

Segundo a PF, o derramamento ocorreu em águas internacionais, a aproximadamente 700 km da costa brasileira. De acordo com o Ministério Público Federal, o inquérito policial teve acesso a imagens de satélite que partiram das praias atingidas até o ponto de origem das manchas, de forma retrospectiva. O relatório de detecção de manchas de óleo, feito por uma empresa privada especializada em geointeligência, indicou uma mancha original, no dia 29 de julho, e fragmentos se movendo em direção à costa brasileira.

A Marinha afirmou que o navio suspeito manteve o sistema de monitoramento ligado (Automatic Indentification System-AIS). As investigações apontaram ainda que a embarcação transportava óleo cru proveniente do terminal de carregamento de petróleo “San José” na Venezuela.

Para a PF, o sistema de rastreamento da embarcação confirma a passagem pelo ponto de origem do óleo. A embarcação atracou na Venezuela em 15 de julho, permaneceu por três dias, e seguiu rumo a Singapura, pelo oceano Atlântico, aportando na África do Sul. O derramamento investigado teria ocorrido nesse deslocamento.

Na semana passada, o comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa, disse que as investigações se concentravam na possibilidade de o óleo ter vazado de um navio-fantasma – embarcações que navegam com o sistema de monitoramento desligado. Na quinta (31), o G1 mostrou que 14 navios-fantasmas abasteceram no porto de San José, na Venezuela.

Nesta sexta-feira, a Marinha informou, entretanto, que o navio suspeito de fazer o vazamento operava com o sistema de monitoramento ligado, e que a hipótese de se tratar de um navio-fantasma não se comprovou.

Com informações da Marinha, a Diretoria de Inteligência Policial da PF concluiu que “não há indicação de outro navio (…) que poderia ter vazado ou despejado óleo, proveniente da Venezuela.” Ainda de acordo com a Marinha, esse mesmo navio ficou detido nos Estados Unidos por quatro dias, devido a “incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo para descarga no mar”.

Os procuradores da República Cibele Benevides e Victor Mariz destacam que “há fortes indícios de que a (empresa), o comandante e a tripulação do Navio deixaram de comunicar às autoridades competentes acerca do derramamento de petróleo cru no Oceano Atlântico. Para eles, “a medida de busca e apreensão mostra-se necessária e de urgência”, para a coleta de documentos que auxiliem no esclarecimento dos fatos.

O MPF classifica o impacto do derramamento de óleo como de “proporções imensuráveis”. O desastre ambiental atingiu estuários, manguezais e foz de rios em todo o nordeste brasileiro, com prejuízos para as atividades pesqueira, de maricultura e turística.

Até 29 de outubro, foram registradas manchas de óleo em 97 municípios e 286 localidades, em todos os estados Nordestinos. Foram encontrados mais de 100 animais afetados pelo óleo, com 81 mortes. Cerca de 70% dos animais contabilizados eram tartarugas marinhas. Três a cada 10 praias atingidas tiveram reincidência do óleo.

O caso é investigado desde o início de setembro. A atuação, de acordo com o MPF, ocorre em duas linhas. A primeira visa à contenção, prevenção e limpeza urgente das praias e costões atingidos, com mobilização dos órgãos municipais, estaduais e federais envolvidos. Já a segunda se refere à investigação da causa, origem e responsáveis pelo vazamento.

Em todos os estados do Nordeste, o MPF instaurou procedimentos extrajudiciais sobre o caso. O inquérito policial, que apura a responsabilidade criminal em nível nacional, foi instaurado pela Polícia Federal no RN.

De acordo com o MPF, os responsáveis devem responder nas esferas cível – com o pagamento de multa e indenização por danos morais, materiais e sociais – e penal, com até cinco anos de prisão.

A operação desta sexta-feira (1º) foi denominada “Mácula” – palavra que significa sujeira e impureza – já que mais de mil toneladas de material poluente foram retiradas das praias brasileiras.

Além das diligências, a Polícia Federal está realizando exames periciais no material oleoso recolhido nos estados. Segundo a PF, ainda não há dados sobre a propriedade do petróleo transportado pelo navio identificado, “o que impõe a continuidade das investigações”.

Diligências em outros países foram solicitadas através de mecanismos de cooperação internacional, pela Interpol, em busca de mais informações sobre a embarcação, a tripulação e a empresa.