Durante a manhã dessa terça-feira, 05, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBa), Campus Brumado, a Prefeitura Municipal de Brumado recebeu prefeito, gestores, autoridades e empresários da região para oficializar a adesão do município à Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). O evento contou com a parceria da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), do Worldwatch Institute – Brasil (WWI-Brasil), do jornal Correio, do IFBa e da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Além do prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), o evento contou com a presença do prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão Pereira (MDB); da secretária municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Dom Basílio, professora Edite Caires da Silva; o assessor das Prefeituras Municipais de Érico Cardoso e Rio de Contas, Juvêncio Cardoso; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Brumado, Kleber Lima Dias; o representante do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá/Bahia (Convale), de Maracás, Jackson José de Souza; o diretor de Exploração da Santa Fé Mineração S/A, que possui filial em Lagoa Real, Paulo Roberto Fragomeni; o vice-prefeito de Brumado, Édio da Silva Pereira (PCdoB); e os titulares das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, de Educação, de Desenvolvimento Social e Cidadania, de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e de Saúde de Brumado, respectivamente João Nolasco da Costa, professora Ednéia dos Santos Ataíde, Tatiana Sousa Moreira da Silva, Danilo Fernandes Viana, Douglas Darlan Malheiros Leite, Carlos Castilho Santos Silva e Cláudio Soares Feres.
Também marcaram presença diretores, professores, servidores municipais e alunos da rede pública municipal de Ensino.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um conjunto de 17 metas globais que estão incluídas na Resolução 70/1 da Assembleia Geral das Nações Unidas. Em setembro de 2015, 193 países, incluindo o Brasil, entraram em um acordo quanto aos ODS, que abrangem questões preponderantes para o desenvolvimento social e econômico mundial, como pobreza, fome, saúde, educação, aquecimento global, igualdade de gênero, água, saneamento, energia, urbanização, meio ambiente e justiça social.
A adesão de Brumado à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) ocorreu como consequência de sua participação no Fórum Mineração e Sustentabilidade, promovido em agosto último pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral, pelo Worldwatch Institute – Brasil e pelo jornal Correio.
Além disso, de acordo com o prefeito Eduardo Vasconcelos, devido ao trabalho desenvolvido nos últimos anos, Brumado já está avançado no ODS-4, que refere-se à Educação de qualidade e busca assegurar a educação inclusiva, e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Deu-se abertura ao evento com a execução do Hino Nacional Brasileiro, uma breve explanação sobre do que se trata cada um dos 17 ODS e uma apresentação cultural dos alunos da Escola em Tempo Integral Professora Maria das Graças Assis Correia.
Representando o reitor do IFBa, campus Brumado, professor Renato da Anunciação Filho, o diretor geral da Unidade, professor Rui Pereira Santana, deu as boas vindas aos presentes e destacou a importância da iniciativa e do evento para o município de Brumado e região e para a promoção da inclusão, num contexto geral. Rui Pereira falou ainda sobre a contribuição que o campus do IFBa tem feito a Brumado e reiterou que o Instituto continuará a desenvolver o seu papel e sua missão em prol do município.
Em seguida, foi executado um vídeo em que o professor, pedagogo e escritor Hamilton Werneck destaca e exalta a gestão do prefeito Eduardo Vasconcelos na área da Educação, com a implantação da Escola em Tempo Integral em 100% da rede pública municipal de Ensino, a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula e o investimento em uma alimentação de qualidade para os estudantes. Aspectos que, de acordo com o professor que realiza conferências sobre Educação em todo o Brasil e é reconhecido como um das mais importantes autoridades do setor educacional brasileiro, favorecem o aprendizado dos alunos e demonstram uma gestão inteligente dos recursos públicos para a Educação.
Para oficializar a adesão do município à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), foi lido o Decreto 5.196, de 4 de novembro de 2019, que implementa o Programa Brumado 2030, através dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Após a leitura do Decreto, o prefeito Eduardo Vasconcelos assinou a Portaria nº 296, de 5 de novembro de 2019, que constitui a comissão especial do Programa Brumado 2030, formada pelos titulares das Secretarias Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Econômico; de Educação; de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos; de Saúde; e de Desenvolvimento Social e Cidadania, respectivamente Carlos Castilho Santos Silva, professora Ednéia dos Santos Ataíde, Danilo Fernandes Viana, Cláudio Soares Feres e Tatiana Sousa Moreira da Silva.
O prefeito Eduardo Vasconcelos, em seu discurso, falou sobre a importância e o compromisso firmado perante a adesão à Agenda 2030 dos ODS, ato que, segundo ele, conectará Brumado ao mundo, e destacou as conquistas e avanços da Educação Pública Municipal. O prefeito de Brumado fez questão de destacar ainda que o maior percentual de recursos do município estão sendo direcionados à Educação, a fim de suprir custos muito altos, como, por exemplo, aqueles relativos à merenda escolar. Eduardo Vasconcelos apontou que as Escolas em Tempo Integral servem quatro refeições diárias, que resultam em uma soma de cerca de 10 mil refeições por dia em todo o município, gastos que, de acordo com ele, poderiam estar sendo cobertos pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas a Lei não permite.
Falando mais especificamente sobre a merenda escolar, o Procurador Municipal de Brumado, advogado Acioli Viana, reforçou a insatisfação do município com a impossibilidade, conforme entendimento dos órgãos de controle, de utilizar os recursos do Fundeb para cobrir os altos custos no oferecimento de uma alimentação de qualidade e completa aos alunos das Escolas em Tempo Integral e argumentou sobre a importância da merenda para o desenvolvimento de uma experiência educacional de qualidade e sobre o seu papel significativo no processo de aprendizagem.
Por fim, o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, foi convidado a se pronunciar, quando aproveitou para parabenizar o prefeito Eduardo Vasconcelos pelo trabalho desenvolvido no setor da Educação e afirmou que toda a equipe da Secretaria de Educação de Vitória da Conquista irá realizar visitas a Brumado a fim de aprender com os projetos pedagógico e de infraestrutura da Educação local.
O evento teve o seu encerramento com uma bela apresentação de dança de alunos da Escola em Tempo Integral Professora Clarice Morais dos Santos. O encontro contaria ainda com a presença do presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antônio Carlos Marcial Tramm, que falaria acerca das possibilidades do Estado da Bahia capacitar os municípios mineradores para a cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Contudo, devido a uma mudança da data do evento, ele não pôde comparecer.
Ao final, o prefeito Eduardo Vasconcelos convidou as autoridades, gestores e empresários presentes para uma visita à Escolas da rede pública municipal de Ensino e para um almoço, para que pudessem, de maneira mais próxima, conversar sobre o que foi discutido no evento e sobre as questões envolvendo os municípios mineradores, que ficaram pendentes.