Por Ana Flávia Magalhães
O declínio da Ditadura Militar, no final dos anos 1970, fortaleceu movimentos sociais que ganharam espaço no âmbito político, entre eles está o Movimento Negro. Nessa época, a figura de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695, durante o período colonial, foi eleita em um Congresso por membros do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial, como um símbolo da luta e resistência dos negros escravizados no Brasil, bem como da luta por direitos que os afro-brasileiros reivindicam. Assim, a data de sua morte, 20 de novembro, marca o Dia da Consciência Negra, que relembra a luta dos negros contra a opressão no Brasil e a importância dessa discussão nos dias atuais.
Falar sobre o Movimento Negro no século XXI é, em primeiro lugar, dar à pessoa negra o seu lugar como protagonista. Para a estudante e ativista conquistense Micaely Santos, ser uma mulher negra ainda é uma luta diária, pois, além do racismo e do padrão social com que é vista, a mulher negra enfrenta a sexualização do seu corpo e constantes assédios.
Além disso, há também o lado da mulher que sofre preconceitos camuflados em forma de olhares constrangedores e piadas pela sua estética, jeito de se vestir ou arrumar o cabelo, como pontua a professora riachense Telma Maria Rodrigues. Essas atitudes contribuem para que sejam criadas inseguranças e dúvidas em relação à sua imagem. Os estereótipos que são reforçados com o racismo, muitas vezes levam a pessoa negra a se questionar sobre sua própria identidade e não se reconhecer por não ter o cabelo “crespo o suficiente” ou a pele “escura o suficiente”.
Segundo a professora e presidente da Associação Quilombola da Pastoral dos Índios e dos Negros de Riacho de Santana (AQPAINE), Maria Lúcia de Jesus, a autoafirmação é o primeiro passo para o empoderamento, e o mais importante na resistência contra um sistema discriminatório, seletivo e elitista.
Já para Manuella Pedra, estudante conquistense, se autoafirmar significa se compreender, entender suas possibilidades se percebendo e percebendo outros negros. “O racismo estrutural se posta de tal forma que não é permitido à classe oprimida se autoidentificar, distanciando, assim, os direitos mínimos, ou qualquer chance de se melhorar em âmbito social ou pessoal”, afirma.
Assim, a autoafirmação incentiva a luta por respeito aos direitos como cidadão e também na busca de medidas que promovam reparação histórica. Entre tais medidas, podemos destacar a Lei de Preconceito de Raça ou Cor (Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989); Lei de Cotas Raciais (Lei nº 12.711/2012), voltada para a Educação Superior; e na área da Educação Básica, a Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece a inclusão obrigatória da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. Essas legislações preveem certa reparação aos danos sofridos pela população negra na história do Brasil, pois, por trás delas, estão as iniciativas para acabar com o apagamento que os negros, a história e a cultura dos africanos sofrem. No entanto, para a professora Telma Maria Rodrigues, as políticas públicas criadas para o povo negro ainda deixam muito a desejar. Ela afirma que são necessárias políticas que envolvam os setores sociais, políticos, econômicos, religiosos, entre outros, além de uma fiscalização efetiva da Lei contra o racismo.
Um dos debates mais atuais está em torno da Lei de Cotas Raciais. Recentemente, foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que, pela primeira vez, os negros são maioria nas universidades públicas. Mas, para a estudante e ativista Micaely Santos, isso não representa que os negros estão sendo, de fato, a maioria na faculdade ou em qualquer outro programa social, mas, sim, pessoas brancas apropriadas de cultura negra. “Eu, como negra, sempre que chego a um lugar conto quantos negros estão ali e, na maioria das vezes, a quantidade é mínima”, afirma a ativista.
De acordo com a professora Maria Lúcia de Jesus, as cotas raciais ainda têm um lado negativo e um positivo. Ela aponta que “a depender do ângulo de visão e análise, (cotas) se tornam mais um elemento para discriminar o negro, pois a vaga por si só não resolve o problema do acesso à universidade.” Ainda são necessárias medidas para impedir outro problema: a evasão universitária. “O cotista precisa de condições para lá permanecer. Essas condições envolvem uma série de fatores que vão desde o custeio de materiais até a disponibilidade de tempo aos estudos. Esses fatores interferem no rendimento do estudante, daí o constrangimento de ser acusado de incapaz, de ter tido acesso apenas pelas cotas que garantem rendimento inferior ao da ‘média normal’”, diz.
Ninguém nasce racista, mas pode se tornar de acordo o ambiente em que é criado, visto que a sociedade foi estruturada para tratar os negros com preconceito e exclusão. Esse é um problema que se resolve com conscientização, e a Escola tem um papel fundamental para instruir. Para a professora Telma Rodrigues, as escolas devem se preocupar em inserir em seus currículos a cultura afro-brasileira, dado que é a história de um povo que ajudou a construir o nosso país, e hoje é maioria da população. Ela ainda afirma que pesquisas, visitações, intercâmbios educacionais debates e exposição do posicionamento de pessoas convidadas são formas objetivas e esclarecedoras para realização de um trabalho pedagógico que combata a segregação de grupos étnicos.
Esse trabalho tem significação maior quando professores negros se colocam como exemplo em sala de aula, dando ao aluno um ambiente de reconhecimento, aceitação, união e inspiração, como ressalta a presidente da Associação Quilombola da Pastoral dos Índios e dos Negros de Riacho de Santana, Maria Lúcia de Jesus: “A minha história sempre foi e é de resistência constante. Trazer minha vivência para a sala de aula é dizer: aqui estou porque sou forte e guerreira, tão capaz quanto os não negros”.
O Dia da Consciência Negra traz a importância da consciência histórica de um povo que viveu um longo período de escravidão, e que ainda é silenciado, apesar de sua relevância na formação da cultura brasileira. Ainda há um longo caminho para que vivamos em uma sociedade de igualdade racial, mas caminhemos para conquistá-la enquanto houver orgulho, luta e resistência.
Foto de Capa: cebsdobrasil.com.br.