Da Redação
Por meio das redes sociais, um morador da Comunidade de Olho D’Água de Hermano, na zona rural de Ibiassucê, denunciou a precariedade do transporte escolar que atende aos estudantes da localidade. Segundo o morador, a falta de manutenção do veículo e de fiscalização por parte do poder público municipal têm colocado em risco a vida dos alunos da localidade que estudam na Escola Municipal do Povoado de Santo Antônio.
De acordo com a denúncia, o problema (precariedade do transporte escolar) não é novo, vem ocorrendo “há muito tempo”. Destaca, ainda, que o micro-ônibus de propriedade de um terceirizado da Prefeitura Municipal de prenome Marcelo, da linha de “Jorge” [vencedor da licitação da linha, contratado pela Administração Municipal, Edivaldo Jorge Reis Oliveira], estaria irregular, apresentando problemas frequentes de “entrada de ar, falta de freio, porta que não fecha no automático”. Relata ainda que os alunos seriam obrigados a descerem do veículo em movimento (supostamente em razão da falta de freios) e que o micro-ônibus, quando apresenta problemas que o impedem de continuar a viagem, “fica no meio da estrada, sem nenhuma sinalização correta, parado com pedras enormes nas rodas”.
Outro lado
A Prefeitura Municipal de Ibiassucê, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, em ‘Nota de Esclarecimento’ postada em sua página oficial, datada do último dia 16, faz considerações gerais apontando o cumprimento da legislação vigente na oferta de acesso à Escola, que inclui a disponibilização de transporte escolar, que é realizado por veículos próprios, adquiridos através do Programa Caminhos da Escola, do Governo Federal, e outros, terceirizados.
Em relação aos veículos terceirizados, a “Nota” esclarece que foram contratados através de processo licitatório, conforme Recomendação nº 10, emitida pelo Ministério Público Federal de Guanambi.
Noticia a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, na “Nota de Esclarecimento”, que no último dia 13, o veículo que faz o transporte dos alunos da Comunidade de Olho D’Água de Hermano para a Escola Municipal do Povoado de Santo Antônio, teria apresentado problema mecânico (entrada de ar) e que o motorista [identificado como sendo Manoel Gabriel] prontamente estacionou na lateral da estrada e providenciou outro transporte para atender aos alunos, que foram conduzidos com segurança de volta à suas residências.
Ainda segundo a “Nota de Esclarecimento”, o veículo passou por revisão mecânica e todos os problemas detectados (falta de ar, que seria “devido o veículo trafegar somente em estrada de chão, acumulando, assim, sujeira no tanque de combustível”) foram resolvidos. Também teria feito o reparo na porta e uma vistoria geral, tendo o mecânico “assegurado que não havia mais nenhum problema.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ressalta, na “Nota de Esclarecimento”, que todos os veículos do transporte escolar são vistoriados pela Administração Municipal periodicamente, estão com a documentação regular, possuem equipamentos de segurança e os condutores são habilitados conforme determina a legislação vigente.
Por fim, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer aponta estar disponível para prestar à população os esclarecimentos necessários e trabalha, conforme orientação do Governo Municipal, para oferecer “uma Educação pública de qualidade e para todos”.