Da Redação
Em nota distribuída à imprensa, por volta das 10h da manhã desta sexta-feira (29), através da Assessoria de Comunicação Social, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia informou que “está ciente desta nova fase da operação denominada “Faroeste”, realizada na manhã desta sexta-feira, e acompanha as medidas adotadas pelo Superior Tribunal de Justiça, órgão responsável por esse processo’.
A nota prossegue apontando que o Tribunal está adotando todas as medidas que considera cabíveis para colaborar com as investigações, ressaltando estar atento para que que o “Princípio do Contraditório” seja respeitado em sua amplitude. “O tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) adota todas as medidas cabíveis para colaborar com a investigação, sempre respeitando o ‘Princípio do Contraditório’ que preserva a proteção ao direito de defesa, de natureza constitucional, conforme consagrado no Artigo 5º, Inciso LV: “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes””, destaca a nota do Tribunal de Justiça da Bahia.
Concluiu a nota, o presidente em exercício do Tribunal de Justiça baiano, desembargador Augusto de Lima Bispo, apontando que “o importante é que a verdade prevaleça e a paz possa voltar a fazer parte desta família composta por quase 8 mil servidores, 595 juízes e 60 desembargadores que trabalham com presteza, lisura e dedicação ao Poder Judiciário. O Superior Tribunal de Justiça, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal são as instituições mais recomendáveis, neste atual momento, para prestar os devidos esclarecimentos”.
