Por Redação
A mineração é uma das principais atividades da sociedade moderna e imprescindível para que desenvolvimento do país, estando, inclusive, na ordem do dia dos debates incentivados pelo Governo Federal que aposta na exploração da variedade de minerais existentes no solo brasileiro, considerando, principalmente, a sua importância na balança comercial. E, diante da extrema diversidade geológica existente no Brasil encontramos vasta gama de commodities minerais já e a serem exploradas. Dados da Agência Nacional de Mineração [ex-Departamento Nacional de Produção Mineral (Dnpm)] – autarquia vinculada ao Ministério das Minas e Energia – apontam que o Brasil é um dos maiores produtores de rochas ornamentais e de revestimentos, que são utilizadas predominantemente para decoração. Dentre esse tipo de rocha destaca-se o quartzito foliado, encontrado na Serra da Cebola, no Distrito de Itajaí, em Nova Canaã.
Embora seja uma atividade importante do ponto de vista econômico, gerando empregos e renda, a exploração do quartzito resulta em impactos no meio ambiente e nas comunidades localizadas em seu entorno. E são justamente esses impactos que mobilizaram a ambientalistas e a população do Distrito de Itajaí, em Nova Canaã, que tem se posicionado contra a forma como está ocorrendo a exploração do quartzito na Serra da Cebola, importante para o ecossistema regional, região das nascentes do Rio Gongogi, um dos principais afluentes do Rio das Contas.
Mobilizados através do Movimento Itajaí Resistência, que foi formado pela Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Distrito de Itajaí, com base em observações técnicas que apontaram o comprometimento da única fonte de abastecimento da população local, da sede municipal e de municípios da região [Rio Gongogi], a população da localidade já conseguiu chamar a atenção das autoridades, tendo a Prefeitura Municipal de Nova Canaã, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, já agendado para o próximo dia 18, uma Audiência Pública para debater os impactos ambientais causados pela exploração do quartzito na Serra da Cebola.
Além das mobilizações e conscientização da população, o Movimento Itajaí Resistência, reforça o presidente da Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Distrito de Itajaí, Almir José dos Santos Filho, paralelamente, já acionou o Ministério Público Federal e a Polícia Federal e protocolou denúncia na Unidade Regional de Vitória da Conquista do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema),autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente da Bahia, na qual cobram a adoção de “providências legais pertinentes para impedir que ocorra um desastre ambiental”.
De acordo com o presidente da Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Distrito de Itajaí e um dos líderes do Movimento Itajaí Resistência, Almir José dos Santos Filho, na Audiência Pública que está programada para ser realizada no próximo dia 18, no Clube Social de Itajaí, que deverá reunir, além dos moradores da comunidade local, moradores da sede municipal e de outros municípios da região atendidos pelo Rio Gongogi, serão cobrados dos órgãos públicos a não liberação da concessões para extração do quartzito na Serra da Cebola.
Segundo o professor, membro do Conselho de Cultura da Secretaria de Estado da Cultura da Bahia, gestor do Ponto de Cultura ‘Cabeceira do Pilão’ em Nova Canaã e membro do Movimento Itajaí Resistência, Uilson Silva Pedreira, três empresas [[Uilmon Ferreira de Oliveira e Cia – Ltda; Mineração Monteiro Coutinho Comércio Ltda, e Mineração Vale do Rio Pardo Eireli] já que vêm realizando pesquisas desde 2019. Uilson Pedreira estranha o posicionamento omisso do Governo Municipal em relação à defesa da Bacia do Rio Gongogi e do ecossistema da Serra da Cebola, e alerta para os riscos da exploração do quartzito para as atividades produtivas da região. “É preocupante que a Administração Municipal não tenha se manifestado em nenhum momento em defesa do meio ambiente, das nascentes da Bacia do Gongogi, e nem pela preservação do único rio que abastece a comunidade de Itajaí. Além do impacto ambiental e cerceamento do uso da água, a extração também comprometerá o desenvolvimento econômico da região, com consequências na agricultura, na pecuária e no comércio”, pondera Uilson Pedreira.
A reação do secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Nova Canaã, Vanildo Rocha Andrade, à mobilização promovida pelo Movimento Itajaí Resistência, reiterando que a liberação do processo de exploração do quartzito na Serra da Cebola somente será concedida após uma minuciosa análise por parte da pasta, justificou
Professores da Uesb apontam riscos da exploração mineral na Serra da Cebola
DA REDAÇÃO
No último dia 6, uma equipe do Departamento de Ciências Naturais do campus de Vitória da Conquista da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), composta pelos professores Andréia Lima Sanches e
Avaldo de Oliveira Soares Filho, e do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, Antônio Andrade Leal, visitou a área que está sendo perscrutada pelas empresas para avaliar a viabilidade técnica e econômica da exploração do quartzito. A visita dos professores da Uesb teve por objetivo fazer uma avaliação técnica dos impactos que poderão surgir da exploração comercial do mineral.
No final da visita, os professores concluíram que se houver continuidade da extração, os danos para o ecossistema serão irreversíveis, com reflexos no abastecimento de água e na Saúde e qualidade de vida dos moradores do Distrito de Itajaí e dos municípios que utilizam o Rio Gongogi para abastecimento da população. “A exploração ocorre a apenas 400 metros do principal ponto de abastecimento de água do distrito e da região da zona rural e é evidente que os resíduos sólidos que desagregam das pedras facilmente, os rejeitos resultantes desse processo, vão impactar todo o ecossistema da região, afetando a bacia hidrográfica e comprometendo o reservatório de água que abastece a localidade de Itajaí e região”, pondera a professora Andreia Lima Sanches.
Prefeitura recua, mas população mantém mobilização
Por Redação
Na sexta-feira, dia 13, como consequência da mobilização da população e da grande repercussão das ações conduzidas pelo Movimento Itajaí Resiste, com a confirmação da participação na Audiência Pública marcada para o dia 18, de diversas entidades da sociedade civil organizada da Bacia do Rio Gongogi, ambientalistas e da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), a Prefeitura Municipal de Nova Canaã, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, anunciou o recuo na sua prerrogativa de concessão da licença para exploração mineral da Serra da Cebola e emitiu uma Nota anunciando o cancelamento da Audiência Pública programada para o próximo dia 18.
Na edição do Diário Oficial do Município da véspera, dia 12, foi incluído o Decreto nº 015/2020, através do qual o prefeito municipal, Marival Neuton de Magalhães Fraga (MDB), justificando que o empreendimento que requereu licenciamento para exploração do quartzito na Serra da Cebola teria apontado uma área que ultrapassa os limites do município, o que torna, portanto, a análise relacionada ao impacto ambiental sendo de responsabilidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente da Bahia e do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram).
Na sexta-feira (13), à tarde, por meio de Nota Oficial, subscrita pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Vanildo Rocha Andrade, o Governo Municipal anunciou oficialmente o cancelamento da Audiência Pública prevista para acontecer no próximo dia 18. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos argumenta na ‘Nota’ os termos do Decreto 015/2020, que aponta a responsabilidade do Estado, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente da Bahia, para o licenciamento da exploração mineral na Serra da Cebola.
A decisão do Governo Municipal, no entanto, não desmobilizou a população. De acordo com o Movimento Itajaí Resiste, mesmo esvaziada, uma vez que comunicados do cancelamento pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, importantes agentes que participariam do encontro, a exemplo do Ministério Público, a reunião está mantida e os convites feitos pela Associação de Moradores e produtores Rurais do Distrito de Itajaí estariam reforçando o convite à instituições e personalidades locais e regionais para comparecerem e contribuírem para que possam ser tomadas decisões que vão nortear os próximos passos da luta pela proibição da exploração comercial do quartzito na Serra da Cebola.
Ao JS, no final da manhã deste sábado (14), por telefone, o professor, membro do Conselho de Cultura da Secretaria de Estado da Cultura da Bahia, gestor do Ponto de Cultura ‘Cabeceira do Pilão’ em Nova Canaã e membro do Movimento Itajaí Resistência, Uilson Silva Pedreira, o encontro no dia 18 “possibilitará ampla discussão, articulação entre os diversos setores da sociedade civil e órgãos públicos presentes, seja para construir planos estratégicos de monitoramento das condições hídricas da Serra da Cebola, seja para contrapor à possíveis ameaças de empresas exploradoras de quartzito naquela localidade”.
Pedreira sublinhou ainda que o Movimento Itajaí Resiste vai manter a mobilização e denunciar toda e qualquer possibilidade de agressão ao ecossistema da Serra da Cebola, que reforçou tratar-se de uma Área de Preservação Permanente e berço da nascente da Bacia do Vale do Rio Gongogi, o que, por si só, já justifica sua preservação.
Uilson Pedreira comemorou ainda o fato das ações já desenvolvidas pelo Movimento Itajaí Resiste, mobilizando e conscientizando a população local e chamando a atenção da região, já apresente resultados positivos, como o recuo da Prefeitura Municipal na concessão do licenciamento para a exploração do quartzito na Serra da Cebola. Mas alertou para a necessidade da população manter a mobilização e não subestimar o poder das empresas mineradoras, que pontuou, tem muito poder.
A reportagem do JS não conseguiu contato com o prefeito Marival Neuton de Magalhães Fraga e o secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para que pudessem expressar seus posicionamentos em relação às alegações das lideranças do Movimento Itajaí Resiste.
