Por Ana Claudia Henriques de Araujo/ ITI
O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Marcelo Buz, alerta os empresários brasileiros para a validade dos certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil diante da situação econômica e social imposta pela pandemia do Coronavírus (COVID-19).
Confira o recado:
“Todos os empresários brasileiros que emitem notas fiscais eletrônicas precisam verificar o prazo de validade do seu certificado digital. Neste momento, não podemos correr o risco de os certificados perderem a validade e pararmos de emitir notas fiscais eletrônicas, fazendo com que as mercadorias deixem de circular. Isso pode acarretar um problema gravíssimo de desabastecimento no Brasil, especialmente nos setores de logística, alimentação, material de limpeza, higiene pessoal, medicamentos.
É preciso se certificar da validade do certificado digital para os próximos 120 dias. Caso a expiração ocorra dentro deste período, aconselha-se a antecipação da renovação do certificado digital.
O ITI está tomando providências para que os certificados possam ser emitidos de forma remota, porém há a dependência de uma lei para tal e, enquanto não há o normativo legal, é importante que os empresários se antecipem diante do cenário atual.
É importante também que os médicos tenham o seu certificado digital e as farmácias se adaptem para aceitar prescrições médicas eletrônicas assinadas com certificado digital. Todo documento assinado com certificado digital ICP-Brasil tem presunção legal de veracidade e sua autoria não pode ser repudiada.
Portanto, a nossa economia pode continuar funcionando com total segurança jurídica, a distância com a troca de documentos digitais desde que sejam assinados com certificado digital ICP-Brasil.
Vamos fazer a nossa parte. Procure a Autoridade de Registro mais próxima e emita o seu certificado digital, especialmente os empresários que precisam emitir notas fiscais eletrônicas.”
Marcelo Buz
