José Levi Mello, afirmou que o Poder Executivo Federal deverá ser responsável por elaborar políticas públicas, com o máximo de segurança jurídica, para reconduzir o Brasil à situação de normalidade após os efeitos causados pela da pandemia
Por Marquezan Araújo/ Agência Brasil 61
Durante debate online promovido pela TV ConJur, o Advogado-Geral da União, José Levi Mello, afirmou que o Poder Executivo Federal deverá ser responsável por elaborar políticas públicas, com o máximo de segurança jurídica, para reconduzir o Brasil à situação de normalidade após os efeitos causados pela pandemia do novo coronavírus forem superados.
O encontro, realizado na última sexta-feira (19), teve como intuito discutir as relações entre os poderes durante e depois da pandemia. Além de Levi, entre outros participantes, a reunião contou com a participação do ministro Ricardo Lewandowski, o deputado federal Baleia Rossi, líder do MDB na Câmara Federal, e a juíza de Direito e presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Renata Gil de Alcântara.
Na ocasião, Lewandowski abordou o papel do Estado no período pós-epidemia e ressaltou a importância de um trabalho conjunto entre as esferas do governo para superação da crise. Para Renata Gil, a democracia precisa estar consolidada. De acordo com ela, o País conta com “instituições que funcionam” e um trabalho bem elaborado é capaz de acelerar o processo de retomada da economia.
O deputado Baleia Rossi, por sua vez, já havia destacado a importância dos partidos nas democracias representativas, apesar de eles estarem se reconstruindo. O parlamentar citou como exemplo a reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional, como uma das saídas de emergência para superação da atual crise.
