Da Redação
Na manhã desta terça-feira, 28, profissionais da Educação associados aos Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP) realizaram uma carreata reivindicando a devolução dos valores que afirmam foram retirados dos seus salários pelo Governo Herzem Gusmão (MDB) durante a pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), período em que as atividades presenciais da rede pública municipal de ensino estão suspensas por conta das medidas de isolamento social deliberadas a fim de frear a propagação do vírus no município.
A carreata saiu da sede do SIMMP, localizada na Avenida Presidente Vargas e seguiu até a entrada da Secretaria Municipal de Educação (SMED), na Rua Siqueira Campos.
De acordo com o SIMMP, desde o mês de abril, professores contratados do município que atuam na zona urbana receberem seus contracheques com uma redução de 50% em seus vencimentos, o que corresponde ao pagamento de jornada semanal de 20 horas, sem o adicional de 20 horas que recebem originalmente. Já os da zona rural tiveram um corte de 20%, que corresponde ao adicional de locomoção os seus locais de trabalho. O Sindicato diz que existem professores que estão há 4 meses com um valor de cerca de 70% a menos nos seus contracheques.
Os profissionais da Educação argumentam que a redução salarial ocorreu sem que fossem previamente avisados e em um período muito complicado, já que a pandemia impõe grandes dificuldades para complemento de suas rendas. Os professores que atuam na rede pública municipal de ensino de Vitória da Conquista afirmam ainda que não há uma justificativa plausível para a redução salarial, já que eles são pagos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que estão mantidos.
Em nota encaminhada ao JS por e-mail, a Secretaria Municipal de Administração de Vitória da Conquista (Semad) afirma que não houve corte no salário base dos professores substitutos contratados por meio da Seleção Pública Simplificada (Edital nº 004/2017). “De acordo com o item 2 do edital (Das funções, requisitos, vagas, cargas horárias, vencimentos e atribuições), os professores substitutos foram contratados para cumprir 20h semanais e estão recebendo o salário base integral de acordo com essa carga horária. Já o adicional de segundo turno e a gratificação por exercício do cargo em zona rural (desde que o servidor resida em zona urbana – artigo 78 da Lei nº 1.786/2011), eles são pagos quando os professores residentes da zona urbana se locomovem para a zona rural. No momento, as aulas na Rede Municipal de Ensino encontram-se suspensas, de acordo com os Decretos Municipais nº 20.190/2020 e 20.250/2020, como medida de prevenção ao Coronavírus. O adicional e a gratificação serão incluídos no salário base no retorno das atividades letivas presenciais, quando os professores substitutos desempenharão o efetivo exercício de tais atividades”, conclui a Semad.
