Por Joana D’arck Cunha Santos/ Comunicação WZ
Tornar a inclusão digital uma política pública com fonte de financiamento definida é uma proposta que ganhou apelo de urgência com o distanciamento social imposto pela pandemia e consequente suspensão das aulas presenciais. Por isso, está sendo discutida conjuntamente nos Núcleos de Educação e de Economia do PT no Congresso Nacional, respectivamente coordenados pelos deputados federais baianos Waldenor Pereira e Afonso Florence, para subsidiar as bancadas petistas na Câmara e no Senado na defesa dessa nova bandeira de luta.
Os dois núcleos já realizaram conjuntamente a oficina “Alternativas orçamentárias para expansão da inclusão digital”, no último dia (14), com a participação de secretários estaduais e municipais de governos petistas, representantes das diversas entidades dos professores, alunos e trabalhadores. “Estamos estudando fontes de financiamento que possam sustentar projetos de construção de plataformas digitais de educação, pesquisa científica, oferta de equipamentos para profissionais da educação, pesquisadores e estudantes, bem como o acesso à internet banda larga universal no país. Esse é um esforço desses dois núcleos, envolvendo não só as nossas bancadas como a representação dos diversos segmentos da educação”, explicou o deputado Waldenor Pereira.
Dentre as fontes de recursos que podem se tornar alternativas para o financiamento foram citadas as reservas cambiais construídas pelos governos Lula e Dilma, que devem gerar, em 2020, um lucro ao Banco Central com equalização cambial das reservas, cujos valores estão entre R$ 400 bilhões e R$ 500 bilhões (esses recursos poderiam ser investidos na construção de plataformas públicas, equipamentos e infraestruturas). Além disso, foram discutidas as possibilidades de uso do superávit financeiro dos fundos públicos, que, segundo o governo, chegou a R$ 220 bilhões; a ampliação do endividamento; e o aumento de tributação progressiva.
Como listou o secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a inclusão digital é um processo que envolve algumas etapas, que vão do investimento em expansão de infraestrutura de fibra ótica até a porta das escolas e rede lógica interna das escolas até a distribuição de wi-fi e de equipamentos (tablets, computadores etc) para alunos, além de treinamento e infraestrutura para os professores.
Reforçando a necessidade de inclusão digital, o secretário de Educação do Rio Grande do Norte, Getúlio Marques, falou da situação do seu estado, citando que, apesar da pressão do setor privado, pesquisas de opinião pública indicam que mais de 70% da população não quer o retorno das aulas em 2020. A representante da Secretaria da Educação do Piauí, Viviane Carvalho, mencionou o esforço do governo para fazer a entrega de atividades não presenciais para os alunos, através da realização de lives e do uso do canal de TV do estado, ferramentas que estão servindo de apoio aos candidatos ao Enem- Exame Nacional do Ensino Médio.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) esteve representada pelo seu presidente, o reitor Edward Madureira (UFG), e o vice-presidente, reitor Marcos David (UFJF). Para eles, existe a necessidade de recurso digital próprio da esfera pública, uma vez que o uso das plataformas privadas e de origem internacional são inseguras para a manutenção de contratos de serviço. Os representantes do grupo de pesquisa coordenado pelo professor Nelson Preto, da Universidade Federal da Bahia, Daniel Queiroz (RS) e Messias Bandeira, chamaram atenção para o risco de favorecimento de grupos privados das redes na internet, como o Google, que faturam com a quantidade de acesso, sendo necessária uma alternativa própria da rede pública.
Também participaram como convidados: Cézar Alvarez, ex-secretário Executivo do Ministério das Comunicações; Matteus Martins e Rainer Guimarães superintendentes da SEC BA; reitor Rodrigo Bruno Zanin (UNEMAT), presidente da ABRUEM; os secretários municipais de Educação, André Lemes, do Rio Grande (RS); Clélia Mara, de Araraquara (SP), Cleusa Marchezan, de Lucas do Rio Verde (MT), e Maria Luiza Alessio, de Camaragibe (PE); bem como os professores Luiz Dourado (FNPE), Maria Margarida Machado (EJA) e Daniela, do GT de Tecnologias Educacionais da ANPAE.
A inclusão digital se tornou questão de urgência, mas para ampliar e facilitar o acesso ao conhecimento e não para suprir o ensino presencial, como enfatizaram os participantes. Os coordenadores dos núcleos promotores do debate, Waldenor Pereira e Afonso Florence, defenderam que iniciativas como essa oficina sirvam para subsidiar a elaboração de uma proposta de inclusão digital com fontes de financiamento que observe os diversos ângulos e fatores que preservem o conceito público, gratuito e democrático no uso das ferramentas e garanta os direitos dos trabalhadores da educação, mas especialmente a qualidade do ensino.