Por Redação (redacao@jornaldosudoeste.com)
“Educação será nossa prioridade”. Essa foi uma das afirmativas mais ouvidas nos palanques e reuniões da campanha eleitoral de 2020 do prefeito Pedro – Pedrão – Dias da Silva (PSB). Nas promessas do então candidato, a valorização dos profissionais da Educação estavam entre as que apontavam para investimentos na ampliação de vagas e melhoria da qualidade do Ensino. Confrontado com a realidade da Administração Pública, que exige mais que retórica, ao assumir o mandato, o prefeito Pedro – Pedrão – Dias da Silva tratou de ignorar ou abandonar as propostas de campanha para o setor educacional.
Primeiro, nomeou um titular para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, educador Adailton Silva Cotrim, que estava, segundo ele próprio revelou ao ter sua exoneração repercutido negativamente na sociedade, impedido de ocupar o cargo por ser parte de um processo (não especificou qual) que tramita junto ao Governo do Estado. Agora, passados pouco mais de quarenta e cinco dias da posse, o prefeito está sendo denunciado por profissionais concursados lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de promover, de forma arbitrária e ilegal, o corte de direitos adquiridos. Segundo os profissionais da Educação, a Administração Municipal cortou indevidamente o direito à incorporação da carga horária de 20 para 40 horas, prevista na Lei Municipal 312/2013.
O diploma legal, reforçam os profissionais da Educação, prevê o direito de enquadramento para os servidores (professores municipais concursados) após prestarem horas suplementares ao longo de cinco anos consecutivos ou dez anos intercalados em jornada de 40 horas.
Á reportagem do JS, por telefone, professores, cujas identidades solicitaram não serem reveladas para evitar retaliações, apontaram que a decisão, que chamaram de arbitrária, do prefeito Pedro – Pedrão – Dias da Silva (PSB), sem que houvesse dialogado com a categoria, além de afrontar um dispositivo legal vigente, demonstra ter abandonado o discurso de campanha em relação ao setor educacional e que a preocupação prioritária da gestão é perseguir os servidores municipais que declaradamente apoiaram a candidatura do seu opositor na disputa pela Prefeitura Municipal, médico Charles Romário Santana Martins (DEM). “São evidentes as demonstrações de perseguição com conotação perseguição política aos professores por parte do gestor”, reforçaram.
Lamentaram, ainda, que a Delegada do Núcleo local da Aplb/Sindicato [Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia], Marta Cristina Rodrigues Pereira, não esteja se posicionando em defesa da categoria, pelo contrário, sinaliza apoio às ações ilegais da Administração Municipal.
Por fim, apontaram que esperam a abertura do diálogo e que a Administração Municipal volte atrás na decisão arbitrária e ilegal de corte dos benefícios adquiridos dos professores concursados, não descartando, se necessário, ir à Justiça para que a legalidade seja restabelecida. “Os critérios previstos na Lei são claros e objetivos e não tem sentido a anulação antecipada dos enquadramentos.”, ponderaram.
Outro lado
A reportagem do JS tentou, sem sucesso, contato com o titular da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vice-prefeito Willian Lima Gonçalves, através do telefone móvel celular (77) 98102-**89, para que ele pudesse, em nome do Governo Municipal, posicionar-se em relação às denúncias feitas pelos profissionais da Educação. O secretário não atendeu e não retornou as ligações.
A reportagem também tentou, sem sucesso, ouvir a Delegada do Núcleo local da Aplb/Sindicato (Sindicato dos Profissionais em Educação do Estado da Bahia), educadora Marta Cristina Rodrigues Pereira, que foi citada pelos professores. Os contatos foram tentados através do telefone móvel celular (77) 9809-**39. As ligações foram direcionadas para a ‘Caixa de Mensagem’ e a educadora não as retornou.