Por Ascom/ TJ-BA
Desde o dia 23 de março, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) adotou uma nova maneira de atendimento, similar ao presencial de balcão. Agora, por meio do Balcão Virtual, é possível manter o contato com as unidades judiciais, via atendimentos on-line, durante o horário de expediente do Judiciário. Em um mês, mais de 12 mil atendimentos foram viabilizados pela plataforma.
O monitoramento desses dados é feito pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), que acompanha os registros fornecidos pelo Lifesize, sistema de videoconferência utilizado para a realização dos atendimentos. Conforme a Setim, entre os dias 23 de março e 26 de abril, foram contabilizadas mais de 6.200 reuniões, relativas aos atendimentos do Balcão Virtual, as quais envolveram um total de 12.384 participantes atendidos pelo sistema.
O 2º Cartório Integrado (CI) das Varas de Família da Comarca de Salvador figura entre as serventias que têm utilizado a ferramenta. A unidade realizou seu primeiro atendimento já no dia 24 de março, logo após o lançamento da nova funcionalidade.
A estreia do uso da plataforma no 2º CI de Família foi feita pela Diretora de Atendimento, Elizabete Oliveira Rangel da Silva, que atendeu a Advogada Maria Fernanda Serravalle, para tratar de um processo em trâmite na 6ª Vara de Família.
Para Elizabete, esta é uma ferramenta importante que, além de proporcionar celeridade processual, aproxima o Cartório dos jurisdicionados, sobretudo em tempos de distanciamento social. Ela afirmou que foi surpreendida com a qualidade do atendimento, mesmo se dando através de equipamentos e internet domésticos, o que ainda a preocupa. A servidora ressaltou que o aperfeiçoamento se dará com o uso frequente da plataforma.
A Juíza Titular da 4ª Vara de Família de Salvador, Bárbara Correia de Araújo Bastos, informou que, para o adequado funcionamento da nova modalidade de atendimento, foram necessários estudos através dos tutoriais e o empenho de toda a equipe das Diretorias de Atendimento e Administrativa do Cartório. “Estamos conectados, aguardando os contatos e à disposição para melhor atender”, afirmou.
Acesse aqui os manuais do Balcão Virtual
Formatado com um layout intuitivo e de fácil navegação, o Balcão Virtual está disponível no Portal de Serviços do PJBA, cujo acesso se encontra em destaque no site oficial do Tribunal de Justiça baiano.
Ao acessar o Balcão Virtual, a busca para o atendimento em uma das salas on-line pode ser feita por comarca, vara e unidades. A plataforma oferece também a lista de telefones e e-mails das unidades judiciais, links para Ouvidoria e Consulta Processual, além do serviço “Ajuda Online”, caso haja alguma dificuldade no acesso.
A plataforma Balcão Virtual, uma proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tornar permanente o acesso remoto direto e imediato dos usuários dos serviços da Justiça às secretarias das Varas em todo o país, está regulamentada pela Resolução nº 372, de 12 de fevereiro de 2021.
No âmbito do Judiciário baiano, a criação do Balcão Virtual foi regulamentada pelo Ato Conjunto nº 6/2021. Essa nova ferramenta, cujo funcionamento é acompanhado pela Secretaria Judiciária (Sejud), por meio da Diretoria de Primeiro Grau (DPG), representa a busca por uma prestação jurisdicional cada vez melhor, especialmente neste período de crise sanitária. A adoção da ferramenta não substitui o atendimento presencial. Após a pandemia, com a retomada de todas as atividades, a ideia é manter o atendimento pelo Balcão Virtual como mais uma opção para as partes e advogados.