Segundo Ministério da Justiça, serão feitos 9 mil testes em rodovias federais neste semestre
Por: Adriano Kirche Moneta
Os drogômetros, equipamentos que detectam substâncias como anfetamina, cocaína, MDMA, THC e outras drogas, serão testados em rodovias federais de dez estados brasileiros neste semestre. Esse é o primeiro passo para que o equipamento se some aos bafômetros nas fiscalizações para reduzir acidentes e mortes no trânsito.
Nos últimos dois anos, o número de motoristas flagrados dirigindo sob o efeito de substâncias psicoativas praticamente dobrou nas rodovias federais brasileiras. Segundo levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), somente nos quatro primeiros meses de 2021 foram aplicadas 390 multas por dirigir sob o efeito de drogas psicoativas.
Na avaliação do diretor científico da Associação Mineira de Medicina do Tráfego (Ammetra), Alysson Coimbra, as fiscalizações com os drogômetros, assim como os exames toxicológicos, são fundamentais para reduzir os sinistros de trânsito e as mortes. “Enquanto o número de infrações por dirigir sob o efeito de álcool cai, cresce a incidência de motoristas flagrados dirigindo após consumir drogas. A maior dificuldade na identificação de sinais de uso de substâncias ilícitas pelos motoristas torna urgente a regulamentação e uso desse aparelho no país assim como já acontece há mais de dez anos em outros lugares do mundo”, afirma.
Segundo informações obtidas pela Ammetra junto ao Ministério da Justiça, cerca de 9 mil testes serão realizados ao longo deste semestre com apoio da Polícia Rodoviária Federal e do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. “As coletas ocorrerão exclusivamente em rodovias federais, em dez estados selecionados”, informa o ministério por meio de nota.
Durante a fase de testes, os motoristas que forem flagrados não serão multados. Nessa fase da pesquisa, ainda não serão feitas a certificação ou compra de equipamentos para uso.
A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) esclarece que a pesquisa tem como objetivo “obter detalhamentos suficientes sobre a operabilidade e confiabilidade dos equipamentos, a fim de que seja possível propor as especificações técnicas mínimas necessárias à regulamentação de seu uso”.
A pesquisa avaliará a confiabilidade dos resultados dos testes, que serão confirmados em laboratório, e a percepção do policial na utilização dos equipamentos e eventuais dificuldades no uso cotidiano.
Constatadas sua segurança e eficácia, eles serão usados nas fiscalizações de trânsito em, ao menos, cinco estados participantes do programa ‘Em Frente, Brasil’.
Recusa
Além do aumento do número de infrações por dirigir sob o efeito de drogas psicoativas, levantamento de dados feito pela PRF a pedido da Ammetra revelou que as infrações por recusa de fazer o teste do bafômetro também cresceram. Em 2020 foram aplicadas 26.867 multas, contra as 21.583 emitidas em 2018. De janeiro a abril deste ano, 5.930 autuações foram feitas nas rodovias federais brasileiras.
Com o endurecimento da Lei Seca, a recusa de fazer o teste do bafômetro ou outro exame clínico para detectar o consumo de álcool ou outra substância psicoativa passou a ser considerada infração gravíssima, com multa de R$ 2.964,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. “O condutor que bebe e dirige tem ciência do risco que assume, por isso precisa ser aplicado o máximo rigor da lei. A narrativa falha da falta de intenção de matar jamais poderá ser superior à preservação da vida, afinal, nenhuma das vítimas do trânsito saem de casa com a intenção de morrer ou sofrerem ferimentos graves”, afirma Coimbra.