Dados foram levantados pelo Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA), a partir do programa Estratégia de Saúde da Família (ESF), do Ministério da Saúde
No Brasil 80% da mortalidade infantil está concentrada em 21% dos municípios localizados, principalmente, na região Norte e Nordeste. Os dados foram levantados pelo Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA), ferramenta de big data, a partir do programa Estratégia de Saúde da Família (ESF), do Ministério da Saúde.
No ranking dos estados que concentram maior taxa de mortalidade infantil estão Roraima (20,69%), Amazonas (19,77%), Acre (18,04%), Amapá (16,78%), Sergipe (16,76%) e Bahia (15,27%). Para o professor de políticas públicas do Ibmec Brasília, Eduardo Galvão, esses dados apresentam uma perspectiva positiva. “Isso porque se 80% do problema está concentrado em apenas 20% dos municípios, isso significa dizer que com uma concentração de 20% dos esforços, conseguimos resolver 80% do problema. Ou seja, não precisa de um esforço bastante pulverizado. Uma atenção dedicada, concentrada a esses poucos municípios, já vai ter um grande impacto nas políticas públicas.”
| Ranking da média da taxa de mortalidade infantil no Brasil por estado | ||
| 1 | RR | 20,69 |
| 2 | AM | 19,77 |
| 3 | AC | 18,04 |
| 4 | AP | 16,78 |
| 5 | SE | 16,76 |
| 6 | BA | 15,27 |
| 7 | PI | 14,99 |
| 8 | PA | 14,62 |
| 9 | MA | 14,03 |
| 10 | MT | 13,98 |
| 11 | PB | 13,65 |
| 12 | CE | 13,65 |
| 13 | RJ | 13,29 |
| 14 | MG | 13,22 |
| 15 | MS | 13,09 |
| 16 | PE | 13,06 |
| 17 | GO | 12,99 |
| 18 | AL | 12,97 |
| 19 | RN | 12,84 |
| 20 | RO | 12,03 |
| 21 | SP | 11,72 |
| 22 | TO | 11,70 |
| 23 | SC | 11,04 |
| 24 | RS | 10,83 |
| 25 | ES | 10,79 |
| 26 | PR | 10,06 |
| 27 | DF | 8,53 |
Os municípios de Roraima com a maior taxa são Amajari (49,33%), Alto Alegre (46,41%) e Pacaraima (32,37%). Em nota a Secretaria de Saúde do Estado de Roraima, informou que a Coordenadoria Geral de Atenção Básica (CGAB) realiza o acompanhamento dos índices de mortalidade materna no estado e tem fortalecido o contato com os municípios, o que inclui a realização de oficinas para tratar sobre o tema e discussão de estratégias a serem colocadas em prática.
De acordo com o Núcleo de Ações Programáticas de Saúde da Criança (NAPSC), com base nas informações enviadas pelos municípios, nos últimos dois anos, houve um aumento de 12,46% na taxa de mortalidade infantil em Roraima.
Segundo o NAPSC, “esse aumento é causado pelo fato de Roraima ser um estado complexo, com situações peculiares, dentre elas a fraqueza do pré-natal. Além disso, ainda ocorrem muitos óbitos por causas evitáveis, como doenças infecciosas e parasitárias, doenças respiratórias, dentre outras”.
Nesse sentido, o Núcleo enfatizou a necessidade de prioridade na atenção à saúde das mulheres bem como das crianças desde o pré-natal aos 9 anos de vida, com especial atenção à primeira infância, como forma de prevenção dos fatores de risco e diminuição da morbimortalidade, tendo em vista que 95% dos óbitos são preveníveis com ações efetivas e vigilância dos óbitos.
De acordo com Eduardo Galvão, uma parte da mortalidade infantil está relacionada à prematuridade e o restante está relacionada a outras causas de fácil solução. “A questão da resolução desse problema passa por alguns fatores, como por exemplo, a educação familiar, a alimentação adequada, o saneamento básico e a infraestrutura para rede de atendimento à saúde pública”, destaca.
Segundo o médico pediatra e coordenador de Pediatria do Santa Lúcia, Alexandre Nikolay, uma das principais causas que levam ao óbito infantil é a falta de vacinas para recém-nascidos. “Pode haver desidratação, pneumonia e infecções não cobertas por vacinas. Então, às vezes, a falta dessa assistência médica adequada no período pós-natal, nesse período que a criança acabou de nascer, leva a não indicação de vacinas e dessa forma o pequeno paciente fica suscetível a doenças.”
Com relação a outro estado da região Norte, os três municípios com a maior taxa de mortalidade no Amazonas são Japurá (49,59%), Canutama (46,88%) e Novo Aripuanã (35,71%). Em nota enviada à reportagem, o estado informou que vem avançando na redução da taxa de mortalidade infantil. Em 2017, este índice era de 16,4 óbitos por mil crianças nascidas vivas no Amazonas e em 2019 caiu para 15,8, com um grande avanço na redução da mortalidade neonatal em que a taxa caiu de 12,4 para 7,34.
“Destaca-se que fatores históricos, como baixo IDH, geografia e sazonalidade ainda são limitadoras das políticas de saúde no interior do Amazonas, porém, a melhoria da cobertura de atenção básica nos últimos anos vem contribuindo para uma melhor integração entre a assistência primária com atenção especializada e vigilância”, informou o estado.
A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas disse que vêm apostando em uma série de capacitações e estratégias para melhorar a atenção à saúde infantil no interior, entre elas, a implantação do Programa Primeira Infância Amazonense (PIA), voltada para o desenvolvimento integral da criança por meio de ações transversais na saúde, educação e assistência. Além da implantação de Unidades de Cuidado Intensivo (UCIs) neonatais nos municípios de Parintins, Tabatinga, Coari e Tefé.
Os estados da Bahia, Sergipe, Acre e Amapá não se manifestaram a respeito dos índices de mortalidade infantil e nem quais ações são realizadas para conter o avanço.
O levantamento do IGMA também mostrou que 71% dos municípios brasileiros apresentam cobertura do programa Estratégia de Saúde da Família acima ou igual a 90%, sendo que nestas cidades, 100% da população possui cobertura. Em contrapartida, ainda existem 10% de municípios brasileiros nos quais a abrangência é menor que 50%. A maioria desses municípios encontra-se em São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais e Pará. Vale mencionar que em 163 cidades brasileiras, nenhuma pessoa recebe tal assistência.
A média de leitos por mil habitantes dos municípios brasileiros é de 1,3. Cerca de 24% das cidades apresentam mais de dois leitos a cada mil habitantes. Por outro lado, 37% das cidades não possuem nenhum leito disponível, ou seja, é preciso que a população se desloque para outra cidade para ter acesso. Outro dado do IGMA aponta que os municípios brasileiros apresentam, em média, 15 profissionais da saúde pública para cada mil brasileiros.
Segundo Alexandre Nikolay, a falta de profissionais nos municípios do Brasil tem a ver com a carência de infraestrutura. “Deveria haver uma estimulação para os profissionais de saúde trabalharem no interior, com condições de trabalho digno e salário digno. Com tudo isso acredito que chamaria um profissional de saúde, seja ele de qualquer nível, desde o agente comunitário de saúde ao médico. Já atuei no interior e é frustrante, porque você sabe como tratar, sabe como salvar o paciente, mas não tem as condições necessárias para fazer isso.”