Por Por Ascom/PMBC
A Comissão Gestora de Acompanhamento da Lei Aldir Blanc em Barra do Choça foi definida, em Assembleia na última sexta-feira, 13. O grupo, formado por sete pessoas, foi escolhido para redigir um edital que contemple a maioria dos artistas de Barra do Choça. O documento será encaminhado para a Câmara de Vereadores, que autorizará o uso do recurso através de suplementação.
Barra do Choça recebeu R$ 252.403 para distribuir entre os munícipes que vivem de cultura. O recurso está parado na conta da Prefeitura desde 2020 e agora tem servidores públicos interessados em fazer o dinheiro chegar nas mãos dos artistas, uma das classes que mais sofreram, financeiramente, com a proibição de eventos.
As medidas tomadas pelos governantes para evitar aglomeração entre as pessoas e, assim, diminuir o impacto da pandemia nos municípios, prejudicou os “fazedores de cultura”. Para ajudá-los, o Governo Federal disponibilizou um auxílio emergencial chamado de Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020), que deve permanecer enquanto durar a pandemia de Covid-19 no Brasil.
A Gestão Municipal tem até dezembro de 2021 para usar a quantia. Os servidores públicos, Euzébio Oliveira e Vinicius Gil, abraçaram a causa e garantem que o dinheiro dos trabalhadores da cultura, chegará ao devido destino. Para isso, se reuniram com diversos membros da Associação dos Artistas (AABC) e outras pessoas que vivem de arte.
A proposta do Diretor do Departamento, Euzébio Oliveira e seu colaborador, Vinicius Gil, é trabalhar com um edital que atenda o maior número possível de artistas. Uma espécie de “festival de cultura”. “Dessa maneira, vamos alcançar, senão todos, pelo menos a maioria dos artistas do município” disse o coordenador.
A lei permite que os produtores culturais participem de duas formas. Como espaços culturais ou contemplados por edital. No município tem trabalhadores com as duas características. Para ser contemplados através do subsídio ‘espaço cultural’, o artista precisa comprovar que trabalha com cultura e teve nos últimos vinte e quatro meses, as suas atividades interrompidas em razão da Covid-19.
Preocupado em contemplar a todos, o colaborador Vinicius Gil declarou que as “ações precisam chegar até aos fazedores de cultura que moram nos lugares mais remotos do município”. A comissão já marcou o primeiro encontro para discutir as particularidades do edital. Em breve, levarão aos parlamentares para apreciação e aprovação. Vinícius Gil, representará o Poder Público junto ao vereador Fabrício Martins. Os outros cinco membros pertencem a sociedade civil.
