Com a medida, municípios, que foram atingidos pela estiagem, podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional para ações de resposta
Foram beneficiadas as cidades de Abaré, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Dom Basílio, Ibipitanga, Ituaçu, Lafaiete Coutinho, Maetinga e Presidente Jânio Quadros.
No início deste ano, o MDR selecionou 939 localidades em 319 municípios de nove estados do País para serem priorizadas nos investimentos voltados a ações estruturantes de segurança hídrica. Entre os estados selecionados, está a Bahia, com 200 localidades prioritárias mapeadas.
Também nesta quinta-feira, o MDR reconheceu a situação de emergência em outros nove municípios do País. No Ceará, a cidade de Madalena registra estiagem e Jaguaribe sofre com a seca, que é a falta de chuvas ainda mais prolongada. No Rio Grande do Norte, os municípios de São Bento do Trairí e São Bento do Norte também enfrentam a estiagem, assim como Nossa Senhora Aparecida, em Sergipe.
A seca aflige ainda o município de Augusto de Lima, em Minas Gerais, e a estiagem causa danos em Caxambu do Sul, em Santa Catarina. Na contramão, os municípios de Cristal do Sul e Coronel Bicaco, no Rio Grande do Sul, registraram chuva de granizo.
Acesso a recursos
Após o reconhecimento de situação de emergência pelo Governo Federal, o município afetado por desastre natural pode solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, e de reconstrução de infraestrutura danificada pelos desastres.
Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
