A Resolução nº 005/2021 inclui o recebimento de projetos para realização de eventos esportivos.
Por: ASCOM SETRE Comunicação
Inicia nesta quinta-feira, dia 30 de setembro, e segue até 12 de outubro, a terceira chamada anual do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia (FazAtleta). Projetos de atletas, equipes e eventos esportivos que buscam apoio financeiro devem ser inscritos através do e-mail: projetos.fazatleta@setre.ba.gov.br.
Para participar, os interessados devem enviar cópias digitalizadas individualmente, identificadas e em formato PDF dos formulários preenchidos e assinados e dos demais documentos exigidos nas Resoluções n° 01/2021 e 005/2021 do programa.
No campo “Assunto” do e-mail deve ser colocado o nome do proponente. Não serão aceitos projetos submetidos fora do período estabelecido ou incompletos. Mais informações podem ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 9 às 12h e das 13h30 às 16h, através do telefone (71) 3115-1642.
Com um investimento anual de R$ 4,5 milhões, o FazAtleta vem realizando chamadas ao longo de 2021. O programa oferece recursos para financiamento de equipamentos esportivos, remuneração do atleta, técnico e preparador físico, despesas com competição, entre outros elementos.
FazAtleta – Iniciativa do Governo do Estado, por meio das secretarias da Fazenda (Sefaz) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o programa funciona através da concessão de abatimento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é concedido às empresas, situadas no estado da Bahia e que apoiam financeiramente projetos esportivos que são aprovados pela Comissão Gerenciadora do Programa. É destinado para propostas enquadradas na categoria de Esporte Amador Olímpico e Paralímpico, e que têm o objetivo de promover o incentivo ao desenvolvimento do esporte amador baiano.