Por: joana d’arck cunha santos
O Programa Bolsa Família completa 18 anos nesta quarta (20/10). Em 2003 o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinava a Medida Provisória nº 132 que contribuiria para mudar de forma significativa parte da realidade social do país, retirando milhões de brasileiros da miséria. Foi o primeiro passo para tirar o Brasil do Mapa da Fome mundial em 2014.
“Hoje, o Bolsa Família não existe mais. Em agosto deste ano, Jair Bolsonaro cometeu a irresponsabilidade de assinar outra medida provisória acabando com o programa. No lugar, colocou uma proposta improvisada chamada Auxílio Brasil”, afirma o presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP), deputado Waldenor Pereira (PT/BA).
A manifestação foi divulgada durante reunião da CLP nesta terça (19/10) e divulgada em nota oficial do parlamentar.
Pereira lembra que “ainda é possível ao Congresso Nacional rejeitar essa MP, é fundamental agora lembrar os 18 anos do Bolsa Família para constatar como ele ajudou a dezenas de milhares de famílias a saírem da extrema pobreza e manterem seus filhos na escola e em boa saúde”.
De volta ao começo
Hoje, o país está de volta aos índices de pobreza e miséria. De acordo com a Fundação Getúlio Vargas a extrema pobreza atinge 18 capitais brasileiras e atinge cerca de 27 milhões de pessoas, 12,8% da população brasileira. O levantamento feito pela FGV também aponta que muitas famílias tentam sobreviver com o valor de R$ 246,00. A pesquisa considerou índices de pobreza do Banco Mundial, cuja renda per capita é de até R$ 400 ao mês.
Estudo recente da Rede de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede PENSSAN), publicada na semana passada, mostra que no atual governo federal, mais da metade do país (55%) está em situação de insegurança alimentar.
O presidente da CLP denuncia que “é uma realidade brutalmente pior, que envergonha nosso país perante o mundo e maltrata o nosso povo, com o completo desmonte do programa e das políticas sociais e econômicas, iniciadas ainda após o golpe de 2016, e concretizadas por esse que é o pior governo da história do Brasil”.
Bolsa Família em números
A nota do presidente da CLP destaca que quase 20 mil estudos realizados ao longo dos anos atestaram o sucesso do Bolsa Família.
O Bolsa Família reduziu em 16% a mortalidade de crianças de 1 a 4 anos, entre 2006 a 2015;
Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea, o Bolsa Família reduziu a pobreza em 15% e a extrema pobreza em 25%, além de responder por 10% de redução da desigualdade observada no Brasil entre 2001 e 2015.
Ainda de acordo o Ipea, em 2017, o Bolsa Família retirou 3,4 milhões de pessoas da pobreza extrema e outros 3,2 milhões da pobreza. No ano seguinte, 12,6 milhões de beneficiários entre 6 e 17 anos tiveram sua participação escolar acompanhada, dos quais 94,9% atingiram a frequência escolar mínima. Ainda, 8,9 milhões de famílias tiveram acompanhamento das práticas de saúde, nas quais 98,8% das crianças cumpriram o calendário de vacinação, 80,1% tiveram acompanhamento nutricional registrado e 99,5% das gestantes cumpriram a agenda do pré-natal.
Além disso, 36 milhões de pessoas foram retiradas da extrema pobreza por causa do Bolsa Família, com apenas 2,9% de taxa de evasão escolar entre os beneficiários e 1,69 milhão de famílias abriram mão do benefício porque não precisavam mais dele. A vida havia mudado.