Temas como o Programa Casa Verde e Amarela e o Marco Legal do Saneamento foram discutidos no encontro
Por: Luciana Bueno/Brasil61
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participou, nesta terça-feira (30), da 93ª edição do Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic). Com participação de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o evento teve como objetivo discutir temas relevantes para o setor da construção, a retomada da economia e o fortalecimento social no País.
Marinho compôs o painel “Como reduzir desigualdades e gerar empregos”. Ao lado do ministro do Trabalho e Previdência Social, Onyx Lorenzoni, ele debateu sobre medidas que podem ser tomadas pelo Governo Federal para oferecer condições mais favoráveis para a indústria da construção, abrir novos postos de trabalho e atuar de forma ostensiva nos programas habitacionais e em obras de infraestrutura.
“Acredito que discutir os problemas, as soluções e as alternativas que dizem respeito à construção civil é discutir o futuro do Brasil. Acrescento ainda a geração de empregos, de renda, de oportunidades e a necessidade cada vez maior de estarmos juntos nessa busca por soluções comuns”, observou o ministro.
Marinho destacou que a retomada de empregos no Brasil segue forte, apesar da pandemia da covid-19. “O carro-chefe dessa retomada são os setores de serviços e da construção civil. Nós temos a convicção de que cada real empregado na construção civil tem um retorno extraordinário, principalmente na manutenção e geração de empregos. Não há maior dignidade para o ser humano do que ter a sua ocupação remunerada”, apontou.
O ministro também ressaltou o empenho federal no combate ao déficit habitacional. Ele lembrou que, em junho de 2021, o Governo Federal superou a barreira de 1 milhão de moradias entregues desde 2019. Marinho também citou as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco como essenciais para reduzir a desigualdade no País, emancipando o povo nordestino que sofre com a falta de água. Em outubro deste ano, o Governo concluiu o último trecho de canal do Eixo Norte. Com isso, após 13 anos desde o início do projeto, as obras físicas necessárias para garantir o caminho das águas dos dois eixos (Leste e Norte) foram concluídas.
Modernização dos Marcos Regulatórios
No evento em Brasília, Marinho citou ainda o Marco Legal do Saneamento, que completou um ano em julho passado, e mudanças na área de Habitação, como a redução da taxa de juros para a menor da história do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), como fontes de investimento e de geração de empregos.
“Nós, enquanto País, tivemos a capacidade de fazer nosso dever de casa. Estamos diminuindo nossa dívida pública, melhorando nossos fundamentos fiscais, dando, com a modernização dos Marcos Regulatórios, previsibilidade e segurança jurídica para que haja investimento no que nos interessa. Basta ver o que aconteceu com o Marco Regulatório do Saneamento, que possibilitou aumentarmos em dez vezes o valor de investimento no Brasil”, avaliou.
O Enic
Promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o Enic é o principal evento do setor. O Enic Política & Estratégia, em Brasília, contou com a correalização do Sesi e do Senai e patrocínio da Caixa e do Sebrae.
Foto de Capa: Adalberto Marques/MDR