Por: Ascom UESB VCA
De suas nascentes, localizada no estado de Minas Gerais, até a foz na Bahia, a Bacia Hidrográfica do Rio Pardo percorre 37 municípios, sendo 13 mineiros e 24 baianos. Por estar inserida em dois estados, a Bacia se caracteriza como hidrográfica federal. Suas águas são utilizadas para pecuária, agricultura e outras atividades econômicas, mas sofrem, cada vez mais, com a seca e a degradação ambiental.
Como forma de proteção dos recursos hídricos dessa Bacia, está em discussão, desde 2015, a implantação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Catolé Grande, principal afluente do Rio Pardo. Segundo Karina Gomes Cherubini, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e egressa do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Uesb, não é simples a implantação de um comitê da bacia hidrográfica que envolva a mobilização das comunidades dos dois estados.
Apesar de o ideal ser a criação do Comitê da Bacia do Rio Pardo, a promotora explica que o mais importante agora é dar início de algum ponto. Nesse sentido, “pensou-se na constituição de um comitê de bacia hidrográfica de menor tamanho, sob a responsabilidade somente do Estado da Bahia, com a participação e integração dos sete municípios, como uma primeira etapa para, futuramente, quando atingida a situação satisfatória de comunicação entre os dois estados (MG e BA), pudesse a vir ser criado o Comitê da Bacia do Rio Pardo”, explicou Cherubini.
Nesse processo de criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Catolé Grande, o conhecimento científico produzido na Uesb foi fundamental, pois, de acordo com Cherubini, trouxe o conhecimento técnico e acadêmico de muitas áreas do saber para a discussão.
De acordo com o professor Valdemiro Conceição Junior, membro do Comitê e docente do Departamento de Fitotecnia e Zootecnia (DFZ) da Uesb, a Universidade tem atuado de forma ativa por meio da participação de professores, principalmente do campus de Itapetinga, em comitês e comissões que discutem o movimento de revitalização do Rio Pardo. Além disso, pesquisas e estudos têm sido realizados em vários cursos da Uesb que estão, diretamente, relacionados com a temática. “Temos estudos e também dissertações, especialmente, no curso de Geografia, sobre o Rio Pardo, bastantes trabalhos com o Rio Catolé Grande”, pontuou o docente.
Ainda segundo o professor, alguns dos trabalhos de extensão produzidos na Universidade contribuíram para a construção do Comitê do Rio Catolé Grande. “Saímos dos muros da Universidade e levamos o conhecimento que temos para que possa promover melhorias para a comunidade. Alguns projetos de extensão resultaram na revitalização da nascente”, completou Junior.
De acordo com a professora Sandra Cunha, docente aposentada no Departamento de Ciências Exatas e Naturais (Dcen) da Uesb, foi necessária uma longa jornada até a criação do Comitê do Rio Catolé Grande. “Muitas reuniões, ao longo de muitos meses, algumas acompanhadas de sorrisos e outras de lágrimas. O grupo foi seguindo, a mobilização foi ganhando corpo e a certeza de que encontraríamos um caminho, em meio a tantos conflitos. Assim é que, finalmente, foi aprovada, pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos, a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Catolé Grande”, lembrou.
Mobilização inédita – Na Bahia, os Comitês dessa natureza foram organizados pelo Governo do Estado da Bahia até o momento. A caminhada para criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Catolé Grande surge de outro ponto, com a mobilização da sociedade civil, algo inédito no estado.
A iniciativa da população mostra o interesse dos próprios municípios com suas águas e com seu abastecimento hídrico, acompanhado da proposta de solução e de gerenciamento integrado. Com a construção do Comitê pronta, a sua implantação só aguarda a realização de mais uma audiência pública para iniciar uma gestão de forma descentralizada, unindo os poderes públicos, a sociedade civil e os usuários da água.
