A utilização do recurso pelo ente público local deve ser feita exclusivamente para a execução de resposta ao desastre natural
Por: Agência Brasil61
A cidade de Medeiros Neto, na Bahia, terá R$ 120 mil para executar ações de resposta às chuvas intensas que castigam o município. O repasse foi autorizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, nesta sexta-feira (14).
A utilização do recurso deve ser feita exclusivamente para recuperação de guarda-corpo, corrimão e calçada de ponte danificados. A previsão é de 2 mil pessoas beneficiadas com as intervenções.
O coronel Alexandre Lucas, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, explica como, no geral, os recursos autorizados podem ser usados pelas cidades.
“Os recursos da Defesa Civil Nacional podem ser empregados de três formas: socorro da população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestruturas danificadas pelo desastre”.
Ainda nesta sexta, o MDR reconheceu a situação de emergência na cidade de Ilhéus. O município também foi atingido por fortes chuvas e, a partir do reconhecimento federal, está apto a solicitar recursos do Orçamento Geral da União para ações de resposta.
Mais repasses
Na última quinta-feira (12), o MDR já havia autorizado repasses de recursos para outras quatro cidades baianas afetadas por chuvas intensas, no valor de R$ 413 mil.
O maior montante, de R$ 126,6 mil, foi destinado ao município de Belo Campo para a compra de cestas de alimentos, gasolina e kits pessoais. Os recursos vão beneficiar 1,7 mil pessoas. O restante dos recursos são para a limpeza urbana das cidades de Jiquiriçá (R$ 123,7 mil), Dário Meira (R$ 100,9 mil) e Cocos (R$ 61,8 mil).
Até o momento, o Governo Federal garantiu recursos de aproximadamente R$ 140 milhões para o estado da Bahia, um dos mais atingidos pelas fortes chuvas desde novembro do ano passado.
Apoio
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas públicas danificadas pelas desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Ações da Defesa Civil Nacional para apoiar as cidades baianas
- Equipes da Defesa Civil Nacional percorrem as cidades afetadas desde o dia 29 de novembro para apoiar os governos locais nas ações e na elaboração de planos de trabalho para solicitação de recursos;
- Reconhecimento de situação de emergência em 149 municípios do estado;
- Empenhos que somam cerca de R$ 140 milhões para municípios baianos. Os recursos aprovados até o momento são para socorro e assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação;
- Mobilização de equipes do Grupo de Apoio a Desastres (GADE);
- Instalação de postos de comando em Itamaraju e em Eunápolis nas primeiras ocorrências e, recentemente, em Ilhéus;
- Acionamento da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para apoio com três aeronaves: utilizadas para o transporte de pessoas, insumos e retirada de moradores de áreas isoladas.
Foto de Capa: Camila Souza/Governo da Bahia
