Custeio das unidades de tratamento intensivo acabaria no fim de janeiro e prorrogação só aguarda publicação no Diário Oficial da União
Por: Luciano Marques
Em momento de alta nas taxas de ocupação em leitos de UTI para Covid em 12 Unidades da Federação, segundo boletim divulgado pela Fiocruz, o Ministério da Saúde anunciou que vai prorrogar por mais 30 dias o custeio de 14.254 mil leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), adulto e pediátrico, destinados ao tratamento da doença.
A medida foi uma demanda do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e de municípios (Conasems) para garantir a assistência de pacientes que desenvolveram formas graves ou gravíssimas de Covid, já que o contrato que disponibiliza leitos excedentes aos estados pelo Ministério da Saúde se encerraria no próximo dia 31 de janeiro.
Segundo o presidente do Conasems, Wilames Freire, a desativação, criação de novas unidades e a necessidade de financiamento das mesmas se adequam de acordo com o fator epidemiológico no país.
“A importância é que teremos agora o financiamento assegurado e não iremos estar perdendo os leitos, até porque estamos precisando muito desses leitos, assegurados pelo financiamento, por conta do aumento na ocupação e o recrudescimento da pandemia”, destacou Freire.
A renovação deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias, quando só então teremos o apontamento dos valores e municípios beneficiados. “Com a portaria, dependendo da situação de cada estado e município, é que teremos os valores definidos, até porque houve uma desmobilização muito grande dos leitos. Nós tivemos, ao longo dos meses de dezembro e janeiro, a desativação de 10 mil leitos de UTI Covid”, complementa.
De acordo com a nota da Fiocruz, a ocupação de leitos de UTI apresenta uma “situação de piora”. Segundo a nota, seis estados e o Distrito Federal estão no que a fundação chama de “zona de alerta crítico”, 12 estados estão na “zona de alerta intermediário” e oito estão fora da “zona de alerta”.
O DF, de acordo com a última atualização do portal InfoSaúde, indicava lotação superior a 98%. Os estados com situação igualmente complicada na Rede Pública são Espírito Santo (80%), Pernambuco (81%), Goiás (82%), Piauí (82%), Rio Grande do Norte (83%) e Mato Grosso do Sul (80%).
Amazonas, Roraima, Pará, Tocantins e Ceará também já estão em alerta, com ocupação ultrapassando a barreira dos 70%.
Entre as capitais, nove estão: Porto Velho (89%), Rio Branco (80%), Macapá (82%), Fortaleza (93%), Natal (percentual estimado de 89%), Belo Horizonte (95%), Rio de Janeiro (98%), Cuiabá (89%) e Brasília (98%).
Mesmo com uma proporção menor de casos gerando internações em UTI, graças à vacinação, os números se tornam expressivos por causa da grande transmissibilidade da variante Ômicron, que é mais contagiosa. Segundo o Ministério da Saúde, já foram distribuídas mais de 407 milhões de doses de vacinas, com a vacinação de, pelo menos, 163 milhões de pessoas com a primeira dose. O número representa quase 92% da população-alvo acima de 12 anos. Outros 150 milhões (81,3%) completaram o esquema vacinal com a segunda dose e mais de 35,3 milhões de pessoas já receberam a dose de reforço ou a dose adicional.
O Ministério da Saúde também monitora de perto o aumento de casos e divulgou que, caso seja necessário, vai avaliar novas prorrogações de financiamento de unidades. Apenas em 2021, a pasta já investiu mais de R$ 16 bilhões para reforçar a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) e ajudar no enfrentamento da pandemia de Covid-19. Deste valor, R$ 6,9 bilhões foram para custeio de 1,1 milhão de procedimentos hospitalares, ou seja, que necessitaram de internação.
A autorização de leitos de UTI Covid adultos e pediátricos chegou a 26,6 mil no ano passado. Além disso, houve a autorização de 4.305 leitos de suporte ventilatório pulmonar, o que gerou investimento federal na ordem de R$ 48,1 milhões.
Valores
O governo fez uma movimentação parecida em julho do ano passado, quando liberou R$ 1,2 bilhão para custear, por um mês, pouco mais de 25 mil leitos de UTI Covid em todo o país. O valor mensal foi superior a R$ 47 mil por unidade, ou mais de R$ 1,5 mil por dia. Segundo estudo realizado pela Planisa – empresa que presta consultoria de gestão de saúde em sete hospitais brasileiros de referência no atendimento à Covid-19 –, o custo diário de uma UTI pode ultrapassar a marca de R$ 2 mil por paciente.
Foto da capa: divulgação/HUB
