A partir do reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos federais para atendimento à população e reconstrução de infraestrutura danificada
Por: Imprensa MDR
Brasília 10/2/2022 — O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu situação de emergência em 23 cidades brasileiras que foram atingidas por fortes chuvas. A maioria deles (10) está em Minas Gerais. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (10). Veja aqui, aqui e aqui.
Entre os 10 municípios mineiros que tiveram a situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional, sete registraram chuvas intensas. São eles: Buritis, Ponte Nova, Unaí, Entre Folhas, Luz, Viçosa e Água Boa. Já União de Minas registrou enxurradas, Nova Portelinha, inundações e Três Corações passou por deslizamento de lama.
Em São Paulo, as cidades de Campo Limpo Paulista, Capivari e Mombuca foram atingidas por chuvas intensas. Na Bahia, Mansidão, Candiba e Mortugaba sofreram o mesmo desastre natural.
Já no Rio de Janeiro, os reconhecimentos federais foram em Miracema, Cachoeiras de Macacu e Itaperuna, por chuvas intensas, e em Rio Claro, que registrou deslizamentos.
A situação de emergência também foi reconhecida na cidade de São Geraldo do Araguaia (PA), afetada por inundações, em Teresina de Goiás (GO), com chuvas intensas, e em Regeneração (PI), devido a alagamentos.
Além desses 23 municípios pelo Brasil, a Defesa Civil Nacional também reconheceu, nesta quinta-feira, a situação de emergência em 23 cidades do Maranhão que sofrem com as fortes chuvas neste início de ano.
Como solicitar recursos ao MDR
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Veja a lista de municípios com situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal nesta quinta-feira:
BAHIA (3)
Mansidão (chuvas intensas)
Candiba (chuvas intensas)
Mortugaba (chuvas intensas)
MINAS GERAIS (10)
Buritis (chuvas intensas)
Ponte Nova (chuvas intensas)
Unaí (chuvas intensas)
União de Minas (enxurradas)
Entre Folhas (chuvas intensas)
Luz (chuvas intensas)
Nova Portelinha (inundações)
Três Corações (corridas de massa – solo/lama)
Viçosa (chuvas intensas)
Água Boa (chuvas intensas)
PARÁ (1)
São Geraldo do Araguaia (inundações)
RIO DE JANEIRO (4)
Miracema (chuvas intensas)
Rio Claro (deslizamentos)
Cachoeiras de Macau (chuvas intensas)
Itaperuna (chuvas Intensas)
SÃO PAULO (3)
Campo Limpo Paulista (chuvas intensas)
Capivari (chuvas intensas)
Mombuca (chuvas intensas)
GOIÁS (1)
Teresina de Goiás (chuvas intensas)
PIAUÍ (1)
Regeneração (alagamentos)
MARANHÃO (23)
Barra do Corda (chuvas intensas)
Buriti Bravo (chuvas intensas)
Caxias (chuvas intensas)
Colinas (chuvas intensas)
Estreito (chuvas intensas)
Formosa da Serra Negra (chuvas intensas)
Fortuna do Maranhão (chuvas intensas)
Grajaú (chuvas intensas)
Imperatriz (chuvas intensas)
Jatobá (chuvas intensas)
Lagoa Grande do Maranhão (chuvas intensas)
Mirador (chuvas intensas)
Paraibano (chuvas intensas)
Parnarama (chuvas intensas)
Pedreiras (chuvas intensas)
Santa Quitéria (chuvas intensas)
São João do Sóter (chuvas intensas)
São Luís Gonzaga (chuvas intensas)
São Pedro da Água Branca (chuvas intensas)
São Roberto (chuvas intensas)
Trizidela do Vale (chuvas intensas)
Vila Nova dos Martírios (chuvas intensas)
São Luís Gonzaga do Maranhão (inundações)
