MP que visa estimular a empregabilidade entre mulheres e jovens libera recursos do FGTS para custeio de creches e capacitação
Por: Angélica Córdova/Agência Brasil 61
Às vésperas do dia das mães, o governo federal lançou incentivos que soam como presente para muitas mulheres. No dia 4 de maio, foi assinada a Medida Provisória 1116/2022 que cria o programa Emprega + Mulheres e Jovens. Por meio do pacote de incentivos, o governo federal espera criar melhores condições para que mulheres possam participar do mercado de trabalho com condições mais favoráveis após a licença maternidade.
O pacote de medidas abarcadas pela MP vão desde a possibilidade do pagamento de creches por meio de recursos do FGTS até a utilização de verbas do Fundo para que mulheres possam investir em sua formação profissional por meio de cursos. “É uma medida positiva que favorece as mulheres, especialmente neste período em que se vive orçamentos apertados, queda na renda, desemprego, alta na inflação e na queda de juros”, observa o economista César Bergo.
O especialista pontua que o dinheiro do FGTS pertence ao trabalhador e que as oportunidades de saque são positivas uma vez que a rentabilidade do fundo é menor do que o da poupança. “O recurso pode ser usado para evitar o pagamento de juros ou mesmo ser direcionado a aplicações mais rentáveis”, defende Bergo. Ele alerta que é preciso planejamento e educação financeira, pois gastar o recurso hoje significa não tê-lo mais acumulado logo mais a frente.
Empregabilidade
A MP objetiva estimular o emprego entre as mulheres, entre as cláusulas, estão a preferência por trabalho remoto para famílias com crianças pequenas e redução de jornada de trabalho, criação de bancos de horas e antecipação de férias. Para estimular a adesão ao programa, o governo vai conceder às empresas o “Selo Emprega + Mulher”.
As medidas também podem ser aplicadas a pais e a famílias que adotaram filhos. “Essas medidas vão poder ser adotadas para os homens, para que eles apoiem em casa. A mulher vai ficar mais livre para realizar suas atividades e o homem vai exercer de forma mais flexível suas atividades de país”, acredita a secretária adjunta do Ministério do Trabalho, Tatiana Severino de Vasconcelos.
A publicitária Aline Parada, de 38 anos, ficou animada com a novidade. Ela deu à luz a seu primeiro filho durante a pandemia. Com o trabalho remoto, pode acompanhar o crescimento mais de perto. “Essa possibilidade de uma criação muito mais leve, sem pressa de chegar do trabalho, pegar o filho na creche, vir pra escola, dar comida de forma rápida, dar o banho, ir dormir… Ficou um um relação mais leve, mais próxima, criando vínculos e lembranças. Essa foi uma coisa boa que tiramos desse tempo. Então, poder continuar assim vai ser uma ótimo”.
O gestor de Recursos Humanos Elcio Paulo Teixeira, CEO da Heach Recursos Humanos, considera que as assimetrias históricas entre homens e mulheres no mercado de trabalho ainda existem, mas as mulheres estão se destacando cada vez mais. “Quando há medidas que, de alguma forma fornecem auxílio, seja para a qualificação, ou seja, para a estrutura, como essa MP, é um grande avanço para que as mulheres consigam dar passos ainda mais largos em direção à Conquista de um espaço adequado e que elas merecem dentro do mercado de trabalho”, avalia Teixeira.
A doutora em economia, Amanda Aires, pontua que a MP tem impacto positivo sobre a economia. “Essa flexibilização tende a colocar mais mulheres em busca de emprego e mais mulheres que busquem empregar mulheres. Além disso, esse saque do FGTS favorece para que mais dinheiro seja colocado na economia e para que a gente tenha aí um pagamento de dívidas que é sempre algo importante, além de desafogar o orçamento de boa parte das mulheres”, considera Aires.
Jovens
Parte da MP é voltada para emprego de jovens. Ela amplia o tempo máximo de contrato do jovem aprendiz de dois para três anos. No caso de aprendizes de 14 anos, o contrato pode ser de quatro anos para que o jovem tenha a possibilidade de ser contratado quando atingir 18 anos.
Segundo o secretário executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, Bruno Dalcomo, a medida prevê aumentar as oportunidades e ocupar o déficit de jovens aprendizes nas empresas. “Se você pegar todas as empresas que deveriam cumprir uma cota, muitas vagas seriam dedicadas. No entanto, dentro de um universo de um milhão de vagas, cerca de 50% efetivamente está ocupada. Em teoria as empresas deveriam estar contratando mais 500 mil aprendizes, mas não estão.”, pontuou. Com a MP, a expectativa é que as empresas tenham estímulos para a contratação desses jovens aprendizes.
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