Projeto de Lei 2564, que institui o piso salarial da enfermagem, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e aguarda sanção presidencial. Atualmente, 1,1 milhão de profissionais atuam na linha de frente
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Os profissionais da enfermagem de todo Brasil têm muito a comemorar nesta Semana da Enfermagem, iniciada nesta quinta-feira (12). Um dos motivos é a aprovação do piso salarial para a categoria, na Câmara dos Deputados, no último dia 4.
Na avaliação de representantes e parlamentares envolvidos na aprovação, o piso nacional da enfermagem é uma conquista “histórica” e importante passo para maior valorização da categoria. “Com base nisso, queremos fazer uma luta, não somente corporativa, mas uma luta que busca trazer melhores condições de trabalho, para que possamos prestar uma melhor qualidade da assistência à saúde para a população brasileira”, explica o representante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) no Fórum Nacional da Enfermagem, Daniel Menezes.
O projeto de lei (PL 2564/2020) aprovado fixa em R$ 4.750 o valor para enfermeiros e pisos proporcionais de 70% do valor para os técnicos e de 50% para auxiliares e parteiras. O texto, que já passou pelo Senado, deve beneficiar os mais de 2,6 milhões de profissionais registrados, segundo estimativas do Cofen. O PL aguarda sanção presidencial.
Atualmente, 1,1 milhão de profissionais atuam na rede de saúde. No Sistema Único de Saúde (SUS), a enfermagem está presente em todas as ações desenvolvidas nos hospitais.
Segundo o conselheiro federal Daniel Menezes, há uma disparidade salarial entre os profissionais da enfermagem das diferentes regiões do país. “O Brasil, por ser um um país de proporções continentais, tem uma disparidade muito grande de remuneração. Inclusive nos estados, como [das regiões] Sul e Sudeste. Mesmo nesses estados, no município do interior, temos profissionais de enfermagem do nível médio ganhando próximo a um salário mínimo.”
Menezes afirma que a categoria historicamente sofre com a invisibilidade, especialmente por ter baixa remuneração e exaustiva jornada de trabalho. “Por não haver esse reconhecimento histórico, profissionais trabalham em dupla, até tripla jornada. Tem colegas que trabalham 60 horas semanais para poder dar o mínimo de dignidade e subsistência para suas famílias.”
Enfermagem na pandemia
Os desafios enfrentados pelos profissionais da enfermagem, especialmente durante a pandemia, colocaram a profissão em evidência.
“A pandemia veio dar visibilidade para esse trabalho que a enfermagem faz, que sempre foi importante, mas foi extremamente importante durante a pandemia. Tivemos uma visibilidade muito grande pelo trabalho abnegado que os profissionais desempenharam e vem desempenhando; e agora também na vacinação, mesmo com condições precárias, jornadas insalubres e baixa remuneração. É um trabalho que vai continuar sendo importante”, afirma Daniel.
Segundo dados do Observatório da Enfermagem, há 63.391 casos reportados de Covid-19 entre os profissionais da enfermagem. O número de óbitos chega a 872.
O enfermeiro Adriano Araújo, de Brasília (DF), conta os principais desafios enfrentados no começo da pandemia.
“Quando nós iniciamos o atendimento na Covid-19, eu percebi que o maior desafio era o medo do desconhecido. Sabíamos que aquilo estava à nossa volta e que era fatal para quem contraísse logo no começo. Ainda não tinha vacina no Brasil. Depois, faltou equipamento de proteção individual, que era essencial; e em alguns lugares não tínhamos esses equipamentos da forma como deveríamos ter.”
Adriano contraiu a Covid-19 duas vezes, mas isso não o desanimou de participar da ação “Brasil conta Comigo” do Ministério da Saúde. A iniciativa possibilitou a contratação emergencial de profissionais de saúde nos locais mais afetados pela pandemia da Covid-19. Saindo da capital federal, ele passou 60 dias em Manaus (AM), para contribuir com a equipe que ajudou a salvar vidas.
“Estávamos bem no olho do furacão em Manaus. Os números de mortes estavam subindo. E fomos convocados para participar dessa missão. E nós contribuímos com aquilo que sabíamos que dava para contribuir: dar uma assistência para aqueles pacientes que estavam precisando. Sabíamos também que estávamos ajudando nossos colegas locais, que já estavam bastante desgastados e cansados. Eu tive medo, [mas] o meu desejo de atuar como um profissional de saúde, que poderia ajudar naquele momento, foi muito maior”, conta o enfermeiro.