Não é apenas no Brasil que isso acontece. Onde exista autoritarismo explícito ou totalitarismo, os poderosos que mais coíbem as liberdades de opinião e expressão são os que mais saliva gastam com a palavra democracia.
Já se tornou inteiramente supérfluo apontar fatos para comprovar essa afirmação. Há mais de um século, tiranias de partido único adotam o adjetivo “democrática” para sua identidade nacional. Não eram, mas se denominavam “Repúblicas Democráticas e Populares” e algumas ainda carregam o binômio como se valesse um vintém. Por mais que agrida à Justiça e à Liberdade como valor, todo regime de partido único, todo ditador diz estar protegendo a sociedade – a porrete, cadeia e paredão – com o manto do Estado de Direito e resguardando a Democracia das investidas de seus detratores.
Leia as cartas e manifestos dos últimos dias. Gastam hectolitros de saliva para apresentar seus subscritores com o elmo dos guardiães do Direito e da soberania popular. Parecem integrar um curioso círculo secreto – a nobre Ordem dos Cavalheiros da Urna, à qual só têm acesso os jurados em ato de fé.
Parem com isso! Quem não sabia já intuiu que Democracia tem uma dimensão técnica e uma dimensão ética. A primeira pouco significa na ausência da segunda! É dos valores, dos elevados e indispensáveis valores que falamos insistentemente no Brasil. É em nome deles que saímos às ruas e praças, insistentemente, ao longo dos últimos anos.
Desde 2019, porque democratas, dezenas de milhões participam de manifestações em todo o país clamando por:
a) respeito à soberania popular expressa no resultado da eleição;
b) acatamento ao programa vitorioso no pleito;
c) direito de ir e vir e de trabalhar como forma de sustento;
d) transparência no sistema de votação (ou alguém pensa que pedir, por anos a fio, transparência a algo blindado significa desejo de golpear instituições e fraudar eleições?);
e) liberdade de opinião e expressão;
f) não interferência do STF em tarefas e atividades típicas de governo;
g) fim das condutas de judiciais truculentas e vingativas;
h) prisão após condenação em segunda instância;
i) fim dos misteriosos inquéritos do fim do mundo;
j) liberdade para os presos políticos;
k) respeito aos julgamentos da Lava Jato (ou pensam que, como a grande imprensa não viu, ninguém mais viu o que foi feito?);
l) providências das instituições da República (notadamente ao Senado para que se restaure o equilíbrio e a harmonia entre os poderes;
m) impeachment de alguns ministros do STF.
Eu iria até a letra “z”, mas não é necessário.
Qual desses pleitos e pautas afronta a democracia e o Estado de Direito? Não foram esses pedidos proclamados dos carros de som aos poderes de Estado?
Eventuais e raras exceções, sempre sob a lente de aumento da mídia alinhada com os derrotados e insatisfeitos de 2018, não fazem a regra, não falam pela imensa maioria. Quem não gosta muito do que lê nas redes sociais, experimente falar durante anos sem ser ouvido por quem deveria ouvir.
